Foto: Anatel

Em ação de fiscalização, a Anatel lacrou grande quantidade de produtos de telecomunicações não homologados que seriam utilizados por entidade autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na cidade de Catalão (GO). A ação ocorreu no dia 22 do mês passado, a partir de uma denúncia.

Os fiscais da agência atuaram na sede da empresa autorizada e, depois, no endereço onde fica o depósito de materiais – onde verificaram que parte do estoque da operadora, principalmente equipamentos para rede óptica, não era homologado pela Anatel.

A equipe de fiscais apreendeu parte do material irregular e, devido ao volume de produtos irregulares, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária.

Equipamentos lacrados e apreendidos na fiscalização realizada em Catalão/GO:

Produtos apreendidos

5 Access Point MikroTik RBcap2nd Lacre 0023717;

11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01 Lacre 0024181;

1 Access Point AirLive WLA 5200AP Lacre 0024188; e

2 Access Point AirLive WL 5400AP Lacre 0024188.

Produtos lacrados

9900 Acopladores óticos Overtek – Azul Lacre 0024172;

9800 Acopladores óticos Overtek – Verde Lacre 0024172;

1200 Conectores Óticos – Sem marca/modelo;

82 Splitter 1-16 Lacre 0024172;

62 Splitter 1-08 Lacre 0024172;

39 Splitter 1-04 Lacre 0024172;

42 Splitter 1-02 Lacre 0024172; e

2 caixas de Patch Chord usados Lacre 0024172.

As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).(Com assessoria de imprensa)