Para a Nvoip não estão claros os tipos de sanção e do alcance da obrigação por empresas de cobranças terceirizadas

Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras

Provedores não assinaram termo de autorização e foram multados em 10% do valor total dos lotes que arremataram

Moises Moreira critica Enel. Crédito-Anatel

Conselheiro já preside o Gaispi e é responsável pelos processos relativos à construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria

A Comissão Técnica de provedores de internet deve apresentar em 15 dias uma contraproposta à distribuidora

Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos

Texto foi aprovado sem vetos e prevê o alcance de outros setores, além da educação