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Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas

Foto: Rodrigo Xavier

Para prestadoras de pequeno porte, este custo pode chegar a 35% de sua receita bruta, diz operadora

Superintendência de Competição passa a ser comandada por José Borges e Abraão Balbino vai para a Superintendência Executiva

A entidade entende que é necessário discutir o real problema: número de prestadoras por município versus a capacidade disponível para fixação de cabos de fibra óptica para se chegar a uma solução

“Projetos de compartilhamento de postes que envolvem estradas, por exemplo, ficam suspensos de forma indefinida, aguardando aprovações de outras entidades, que, muitas vezes, abusam de sua competência ou autoridade legal ao dispor sobre direito de passagem”, assinala.

Para a entidade, da forma como está proposta a terceirização da organização do insumo, gerará distorções na cadeia produtiva por introduzir sobrepreço adicional

Segundo a entidade, a participação do órgão antitruste se justifica por se tratar de “Essemtial Facilities”, já que os postes são insumos essenciais à oferta do serviço e integram infraestrutura não duplicável.

MHNet, que renunciou ao direito de exploração de lotes na faixa de 2,5 GHz, terá que pagar o valor total das outorgas

Problema com divisão de responsabilidades é levantado pela Desktop, que defende rede própria