Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel que participa do Mobile World Congress (MWC) em Los Angeles, prometeu entregar a nova proposta para o leilão de frequências da Anatel ainda este ano – faltam apenas mais três reuniões ordinárias do Conselho Diretor. ” Sei que estou premido pelo tempo, e fui um dos que mais pressionaram para que o processo avançasse, mas me surpreendi com uma proposta tão diferente ao que a Anatel vinha fazendo”, afirmou ele. A proposta a qual ele se refere foi apresentada pelo conselheiro Vicente Aquino, na última reunião, e cria, entre outros, o “leilão no escuro” ou  CCA (Combinatorial Clock Auction).

Campelo espera encontrar uma proposta consensual entre os integrantes do Conselho Diretor (que será renovado até lá, com o ingresso de Carlos Baigorri no colegiado) e o mais provável é que apresente a nova consulta pública para o leilão na última reunião do ano. ” As mudanças foram muitas, e só tive contato com a elas dois dias antes da última reunião”, justificou.

Preocupações

Conforme o dirigente da Anatel, duas são as preocupações em relação à proposta apresentada pelo conselheiro Aquino. A primeira refere-se à própria metodologia do “leilão no escuro”, que deverá demandar vários dias de disputa, visto que as empresas fazem lances pelos blocos de frequências sem saber o que as outras empresas estão oferecendo, e os preços vão subindo à medida que a Anatel constata haver mais interessados do que espectro. O conselheiro teme que a agência não tenha condições de “rodar” a nova modalidade proposta, sem prejudicar o próprio leilão.

“Essa modalidade  ( a CCA) foi bem sucedida  em outras partes do mundo, mas  não significa  é melhor do que a Anatel vem fazendo. É interessante  olhar para essa modelagem, mas os outros  leilões da Anatel feitos no modelo tradicional foram muito bem sucedidos”, afirmou.

Em sua avaliação, essa modalidade de venda de espectro realmente aumenta o valor da frequência, em relação ao leilão tradicional, mas, para ele, isso não significa que essa proposta tem o condão de apenas aumentar a arrecadação de recursos para a União. “O valor da frequência aumenta, o que significa que podem também aumentar os compromissos de cobertura e investimentos na rede”, entende.

Campelo admitiu também que o edital terá que buscar um meio termo entre o que almeja o Ministério da Economia, que busca recursos para o Tesouro e o que pretende a Anatel e o setor, ou seja, que os recursos sejam canalizados para ampliação do serviço de telecomunicações.

Capacidade

Para o conselheiro, outra mudança na proposta de Aquino que deve ser melhor estudada é a divisão por blocos de 10 MHz da faixa de 3,5 GHz e 2,3 GHz. No seu entender, esse fatiamento pode não ser o melhor para a implementação da 5G no país.

” Tecnicamente, para se atingir um serviço de 5G eficiente, é necessário maior quantidade de espectro. Não adianta comprar pequenos blocos e não conseguir entregar um serviço que não funcionará nem igual a uma 4G.  Para o usuário pode não trazer benefício nenhum”, afirmou.

Em relação ao estímulo maior à competição pelos ISPs (provedores regionais de banda larga), o conselheiro disse que, de fato, no Brasil  essas operadoras estão atingindo dimensões que empolga a Anatel e considera interessante o fato de eles também se mostrarem interessados em comprar frequências de 5G.

O conselheiro Aquino reservou 50 MHz na faixa de 3,5 GHz que só poderão ser adquiridos por empresas que não estejam no Brasil ou pelas Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).

A jornalista viajou a convite do MWC