Entidades lançam campanha em defesa do acesso à Internet para todos no Brasil


Será lançada em ato simbólico, neste domingo, 15, dentro da Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que acontece na sede da Apeosp, a campanha Internet Direito Seu. Com a participação de entidades e organizações, a proposta do movimento é sensibilizar a sociedade sobre os problemas gerados pela falta de conexão (ou conexão precária) à Internet num país de tamanha proporção como o Brasil e mobilizar a população para a disputa pela universalização do acesso, por conexão de qualidade e preços justos.

Para Flávia Lefèvre, especialista em políticas de telecomunicações e advogada da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, um dos participantes, falar em acesso universal e democrático significa “ultrapassar a barreira da infraestrutura de telecomunicações, que hoje é insuficiente e distribuída de forma extremamente desigual e estabelecer condições especiais de contratação, que atendam aos consumidores de baixa renda”.

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“Hoje o ambiente digital, seja por meio das plataformas online ou pelos aplicativos de mensagens instantâneas se constitui em arena importante para o debate público que acontece no país. Preocupa, portanto, que quase metade da população brasileira esteja à margem disto, sem uma conexão que lhe garanta a participação neste processo”, diz Ana Claudia Mielke, coordenadora do Intervozes, também parte da campanha.

O movimento leva em consideração os dados coletados anualmente pela pesquisa TIC Domicílios, produzidas pelo Cetic.Br, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.Br). De acordo com o levantamento, 46% dos domicílios brasileiros ainda estão desconectados e isto vale para os mais variados tipos de conexão, entre elas a fixa (por satélite ou banda larga) e a móvel (por celular). O número é um pouco menor que o percentual aferido em 2015, quando 50% da população não tinha acesso à Internet em seus domicílios. Os “desconectados” são em sua maioria moradores de periferias das grandes cidades e zonas rurais e grande parte destes não contam com oferta do serviço em sua região.

Recentemente, o atual ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, lançou novo programa, o Internet Para Todos, que pretende fazer uma gestão compartilhada da política de conectividade junto com os municípios brasileiros. Vários municípios têm firmado acordo com o MCTIC e com a Telebras, mas as regras referentes à execução do projeto e as contrapartidas das operadoras que vão utilizar o Satélite Geoestacionário (SGDC), comprado em 2011 pelo valor de R$ 2,7 bilhões, que, na avaliação dos participantes, seguem pouco transparentes.

As organizações que fazem parte do movimento são : Artigo 19; Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; Clube de Engenharia; Coletivo Digital; Fora do Eixo; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Instituto do Bem Estar Brasil; Instituto Nupef – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação; Instituto Telecom; Intervozes ; Mídia Ninja; Projeto Saúde & Alegria; Proteste.

 

 

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