O Comitê Gestor do eSocial informa que as dificuldades dos usuários ao tentar fazer o fechamento da folha de pagamento na quarta-feira (6) se deveu a instabilidade na rede do Serpro. Os atrasos decorrentes dessa falha não serão penalizados.

“O incidente provocou reflexos no eSocial no período de 11h50 até as 18h30, quando o ambiente voltou ao normal. A instabilidade na rede Serpro também já está solucionada.”, afirmou o Comitê.

O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de penalidades pelo eventual descumprimento dos prazos das obrigações acessórias, uma vez demonstrado que ocorreu por questões técnicas, inerentes às dificuldades de implantação.

Acrescenta que o eventual descumprimento do prazo de fechamento da folha neste momento de implantação não interfere no cumprimento das obrigações de recolhimento do FGTS e da Contribuição Previdenciária, uma vez que a obrigação de recolher o FGTS por meio de SEFIP ainda não foi substituída e que o vencimento da DCTFWeb é dia 15.

O colegiado ressalta que reconhece e permanece sensível aos esforços de todos os envolvidos na implantação do eSocial.(Com assessoria de imprensa)