O governo do Piauí vai interligar o interior do estado com um backbone de fibra óptica que, numa primeira fase, atenderá a 96 municípios, com 1.500 pontos de atendimento. Para desenvolver o projeto Piauí Conectado foi feita uma licitação e constituída uma SPE responsável por fazer os investimentos e implantar e manter a rede.
Qual é a participação que os provedores regionais poderão vir a ter no projeto? Este é um dos pontos que fará parte da apresentação do projeto Piauí Conectado no Encontro Provedores Regionais de Teresina, que acontece no dia 4 de dezembro, na capital piauiense. O evento, organizado pela Bit Social, vai ser aberto pelo governador do estado do Piauí, Wellington Dias, do PT.
O projeto, segundo o presidente da SPE Piauí Conectado, Joelcio Colombo Júnior, já começou a ser implantado e será desenvolvido em 24 meses. O investimento total é de R$214.681.730,00 e será feito com recursos próprios, linhas de financiamentos junto a instituições financeiras e através da emissão de debêntures incentivadas, registradas junto à CVM, pois o projeto foi enquadrado como investimento prioritário para usufruir dos benefícios fiscais de que trata o art. 2o da Lei Federal no 12.431, de 2011. Todo o financiamento da construção e todos os custos de manutenção da rede serão responsabilidade do parceiro privado (concessionária), que receberá contraprestação mensal do parceiro público (Estado do Piauí) durante o período da concessão.
De acordo com Henrique de Souza, engenheiro responsável pelo projeto, dos 1.500 Pontos, 199 serão Pontos de Acesso Público (PAP), nos 96 municípios, com 40 Mbps para acesso à internet gratuito à população, através de WiFi em praças, logradouros e localidades públicas. Os demais serão Pontos de Acesso do Governo (PAG), para os quais será disponibilizada a conectividade à internet com banda média de 30 Mbps. “Pelo contrato, o estado poderá demandar todo tipo de serviço que só faça sentido a partir da existência da rede, como telessegurança, tele-educação, telessaúde, telefonia sobre IP, áudio e videoconferência etc.”, explicou, informando que o estado poderá, também, expandir o atendimento a outros municípios e adicionar PAPs ou PAGs.
Embora os serviços baseados na rede proposta pela PPP possam atender outras entidades pública além do estado do Piauí, como prefeituras, tribunais e mesmo empresas, a SPE Piauí Conectado, diz Souza, não prevê o atendimento direto ao cliente final residencial, microempresa ou empresa de pequeno porte. É aí que entram os provedores regionais, que poderão comprar capacidade no atacado da SPE para este fim.
A GlobalTask, empresa de Campo Grande, MS, com experiência em desenvolvimento de projetos e implantação de redes de cidades digitais a começar pela de Campo Grande, foi responsável pelo estudo e projeto de viabilidade de implantação que foi solicitado pela Superintendência de Parcerias e Concessões do governo do Piauí. E se qualificou para montar a PPP.
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