Do Tele.Síntese
Já está aberto o credenciamento para o programa Internet para Todos. As empresas interessadas devem encaminhar à Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) um documento com a solicitação.
As conexões do programa Internet para Todos serão feitas por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017 e com previsão de 18 anos de vida útil.
“Em qualquer momento a empresa interessada pode mandar um ofício para entrar no programa. Em princípio, a Telebras, parceira do programa, deve apresentar seu credenciamento para que a gente já possa começar a atender essas localidades, mas qualquer outra empresa pode se credenciar”, explicou o diretor de Inclusão Digital do MCTIC, Américo Bernardes.
Além do Imposto Sobre Serviços (ISS), as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local. Bernardes esclarece que o Internet para Todos não oferecerá o serviço gratuito, mas a preços reduzidos.
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