O Departamento de Infraestrutura de Inclusão Digital do MCTIC espera lançar, em duas semanas, edital para a contratação de equipamentos e implantação de infraestrutura para 82 cidades do Programa Cidades Inteligentes, todas localizadas no Nordeste. A maior parte — 67 — não é de projetos novos. São cidades que integravam o PAC e faziam parte de quatro lotes vencidos pelo prestador de serviços G4S, que desistiu desse segmento de mercado. As outras 15 são resultado de emendas parlamentares e foram contempladas na Lei Orçamentária 2017.
No total, a licitação de rede óptica e equipamentos não deve superar os R$ 60 milhões. Uma média de R$ 700 mil por cidade, com cerca de 20 quilômetro de rede para interligar os prédios da administração pública municipal e órgãos dos governos estadual e federal, além de dois ou três pontos abertos em praça pública.
Segundo Américo Bernardes, diretor do Departamento de Infraestrutura de Inclusão Digital do MCTIC, o edital está em fase final de acerto. “Estamos vendo se vão ser quatro ou cinco lotes em função da logística”, disse ele, ao participar do Encontro Provedores Regionais, promovido hoje, 26, em São Luís (MA), pela Bit Social. Depois de dois anos de orçamentos muito apertados — entre 2015 e 2016, o Programa Cidades Inteligentes teve, no total, apenas R$ 11 milhões liberados —, a situação em 2017 melhorou um pouco. Da fase 2 do Programa, que contemplou 262 municípios envolvendo projetos num total de R$ 200 milhões, dos quais R$ 110 milhões foram empenhados, este ano foram pagos R$ 30 milhões, contra R$ 5 milhões nos dois anos anteriores, relativos aos projetos executivos e compra de equipamentos.
Assim, com dificuldades orçamentárias, barreiras regulatórias e desistência de fornecedores, o programa segue em frente. O balanço dos números, apresentado por Bernardes, é o seguinte: das 67 cidades restantes da fase 1 (edital 2012), 61 cidades implantadas; seis à espera de superar o impasse com as elétricas, donas dos postes. Das 262 da fase 2 (2013, recursos do PAC), 20 implantadas; serão mais 20 até dezembro. E há um número expressivo com projeto executivo já concluído, o que traz boas perspectivas de implantação para 2018, prevê Bernardes.
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