A Agenda Regulatória da Anatel para 2019 e 2020 prevê a disponibilização de frequência para provedor regional. A notícia seria ótima se não fosse o quase fracasso de leilão de faixas para pequenos provedores realizado em 2015 e que ainda não foi concluído. Muitas empresas que adquiriram lote e que conseguiram ultrapassar a barreira da burocracia imposta no edital, ainda não sabem o que fazer com o ativo. E ainda correm o risco de perder o investimento, já que há prazo para uso da frequência.

O consultor Caio Bonilha aponta como principais problemas da licitação a documentação complexa exigida pela agência e a banda muito pequena (5 MHz). Já a questão dos equipamentos foi praticamente resolvida, com a oferta de soluções a preços mais baixos, principalmente pelas empresas nacionais.

Bonilha diz que o tamanho da faixa não atende às necessidades dos ISP, que apresentam crescimento constante de contratos com mais capacidade. A opção pela fibra óptica é mais acertada, entende.

Por isso, a perspectiva de outro leilão com as sobras de 2015 – foram vendidos em torno de 5,4 mil lotes dos 21 mil propostos – é desanimadora. A Anatel prevê que a Análise de Impacto Regulatório (AIR) seja concluída no segundo semestre de 2020. O tema ainda está na área técnica.

É bom lembrar que, dos mais de cinco mil lotes vendidos, apensa 2,1 mil foram adjudicados, mas a grande maioria não está em uso. As empresas pediram prorrogação do tempo para utilizar o espectro licenciado. Quem não pediu, pode perder todo o investimento.