Vem sendo gestada, desde 2014, a criação do Sindicato Interestadual dos Provedores de Internet, o Sinet. Articulada a partir de um grupo de ISPs de Minas Gerais, a agremiação vai abrigar apenas empresas provedoras de acesso à internet – diferentemente de outros sindicatos ligados ao setor, como o Sindicato de Empresas de Internet do Estado de São Paulo (Seinesp), que engloba empresas de telecomunicações de diversas naturezas.
Dia 5 de setembro será realizada, em Belo Horizonte (MG), uma assembleia em que será feita a ratificação do registro de desmembramento da categoria de provedores das demais modalidades de empresas de telecom. “Com essa ratificação, fica automaticamente criado o sindicato”, informa Manoel Santana, integrante do Conselho Fiscal do futuro sindicato. Segundo Santana, um dos primeiros focos de atuação do Sinet será a organização das questões trabalhistas dos provedores nos estados.
Também presidente da Abramulti, Santana esclarece que, após a formação dessa diretoria inicial, haverá indicações de delegados estaduais que farão assembleias em seus estados para eleger as diretorias estaduais. E, depois disso, será promovida uma nova eleição para estabelecer a diretoria geral definitiva.
Outras organizações do segmento reagiram contrariamente à iniciativa. A Associação Nacional dos Micro Prestadores de Telecomunicações (Microtel) apontou que a formação do novo sindicato patronal não foi aberta aos players do setor. Em nota pública, veiculada por meio de sua página no Facebook, o presidente da Microtel, David Marcony Franco Nascimento, ressaltou que o acordo deveria previamente ser “avaliado e aprovado por todos nós do mercado”. O documento também coloca que os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, onde já há sindicatos locais, “foram retirados da tal ‘representação nacional’, a fim de fazer o movimento que luta pelos interesses dos provedores perder força. Em outros estados, como não houve nenhuma manifestação contrária por parte de lideranças locais (que, na maioria dos casos, nem está sabendo dessa criação), todos nós corremos o risco de ter aprovado um sindicato dito nacional”.
A Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (InternetSul) foi outra que se manifestou publicamente contra a criação do novo sindicato. “Achamos que essa briga não é boa para ninguém. Os sindicatos laborais são locais, logo, devem ser feitos sindicatos patronais locais (…). Agora não é o momento de partir para uma coisa nacional, talvez uma federação ou confederação no futuro. Hoje, o que se vê, é que os provedores não se sentem representados com essa concentração de poder, justamente por suas diferenças regionais”, alerta a nota pública assinada por Luciano Franz, presidente da InternetSul.
Santana afirma que, além das publicações legais nos jornais de maior circulação de cada estado e no Diário Oficial, todas as lideranças de associações do setor foram informadas em 2014 e atualizadas sempre que surgia um novo fato.
O Senhor David Marcony se equivoca quando diz que os estados de são Paulo e Rio Grande do Sul ” “foram retirados da tal ‘representação nacional’, a fim de fazer o movimento que luta pelos interesses dos provedores perder força”, pois o motivo destes dois estados não serem contemplados se deu porque ambos já possuíam sindicatos com os Provedores de internet incluídos e a legislação não permite dois sindicatos com a mesma categoria no mesmo território.