Ao participar do debate sobre o novo regulamento de qualidade da Anatel – que já foi objeto de uma consulta pública no ano passado e deverá passar por uma segunda consulta pública no segundo semestre – o secretário das Telecomunicações do MCTIC, André Borges, disse que a nova política de telecomunicações deverá estimular o foco na percepção do usuário e na transparência das informações, para que as ofertas possam ser avaliadas e comparadas pelos consumidores.

Na avaliação de Borges, o regulamento atual de qualidade dos serviços tem 54 indicadores, dos quais apenas 25% são aderentes à percepção do usuário. Todos os demais indicadores são técnicos, passando longe do entendimento do consumidor.

“O enorme volume de indicadores onera as operadoras e não tem se mostrado eficiente. É preciso fazer uma revisão com foco na percepção do usuário e canalizar os recursos para investimento na infraestrutura para garantir a qualidade dos serviços”, disse Borges.

Ele destacou, também, a importância da transparência das informações, com o uso de conceitos que façam parte do dia a dia da vida do usuário. Ou seja, o usuário não quer saber da latência, quer saber quantos vídeos pode baixar.

Anatel

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, concorda que o número de indicadores de qualidade pode ser excessivo e muitos talvez não façam mais sentido. Por isso mesmo, diz, o regulamento está em processo de revisão.

Além da primeira consulta pública, e da próxima, que acontecerá ainda este ano, ele lembrou que o conselheiro Igor Freitas, relator do tema, elaborou um questionário e o submeteu a formadores de opinião de organizações de consumidores e do setor. No momento, está consolidando todas as contribuições para, depois, apresentar seu trabalho ao conselho diretor.

Borges e Quadros participam esta quarta-feira, 19, da 48ª edição dos Encontros Tele.Síntese, que acontece em Brasília (DF).