Câmara
CCT da Câmara elege Luiza Canziani para presidência
Deputada do PSD compôs grupo de trabalho sobre implementação do 5G no Brasil. Para sua gestão, pretende agir de forma conjunta à Comissão de Comunicação
Comissão aprova prorrogação de incentivos da Sudam e Sudene
O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 de dezembro de 2023
Marco legal das garantias de empréstimos é aprovado na Câmara
O projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras
CCT aprova PL que define regras para licença tácita para instalação de antenas
A proposta reforça o que já está no decreto da Lei das Antenas, regulamentando a instalação tácita no prazo de 60 dias após a solicitação e a antena poderá ser removida se estiver em desconformidade com as normas
Projeto cria incentivos para instalação de ‘data centers’
A proposta estabelece um regime especial de tributação para incentivar que empresas invistam em pesquisa e desenvolvimento na área da tecnologia da informação
Câmara aprova banda larga grátis para professores e alunos de escolas públicas
Projeto, que ainda será analisado no Senado, pretende beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que receberão 20 gigabytes mensais por seis meses. Proposta dá direito também a um tablet
PL da Câmara reduz tributos da banda larga por satélite
Proposta iguala valores aos do acesso por celular, que são sete vezes mais baixos que os pagos atuais pelos usuários dessa tecnologia de acesso
Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Matéria terá ainda que ser apreciada no Senado
PL quer internet gratuita para professores e alunos de escolas públicas
Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19