Posts in tag

LGT


A abordagem dos SVAs na Anatel e no Judiciário tem acontecido de modo individualizado, caso a caso, sem uma análise completa e global do tema, o que prejudica substancialmente a segurança jurídica dessas empresas na criação e operação de seus modelos de negócios.

A desistência de prestar o serviço outorgado está prevista na LGT, mas ão exime o provedor dos encargos devidos

A guerra cibernética é um fato e deve ser objeto da preocupação de cada país.

Cristiane Sanches, da Abrint, alerta que “discutir transparência e condutas para cobrança conjunta de serviço adicional em fatura de operadora de telefonia móvel não guarda nenhuma relação com política regulatória no âmbito da LGT”.