liminar
Justiça proíbe Neoenergia de cortar cabos de ISPs no DF
Em decisão liminar, Desembargador James Oliveira diz que cortes de cabos feitos pela Neoenergia trazem risco de danos irreparáveis aos provedores e seus usuários
Abrint obtém liminar contra práticas abusivas da Coelba
ISPs baianos associados poderão regularizar redes sem ter que assinar confissão de dívida prévia e sem definição de valores
Abrint entra com ações coletivas em todos os estados para reduzir ICMS
Pedido inclui o direito de os associados reivindicarem a restituição do imposto recolhido a maior nos últimos cinco anos.
Abrint obtém mais uma vitória na justiça para associados
Dessa vez, conseguiu liminar contra lei que proíbe aumento de tarifas por seis meses e impede o corte de serviço de internet de inadimplentes
STJ suspende liminar que impedia a privatização da Copel Telecom
Para relator, a paralisação do processo poderia trazer graves danos à economia paranaense, além de interferir indevidamente no juízo administrativo de conveniência e oportunidade quanto à alienação de ativos da Copel.
Redetelesul obtém liminar que desobriga ISP a quebrar sigilo de clientes sem autorização de juiz
Desembargadores do TJPR entendem que identificar usuário pelo IP usado por suposto criminoso é quebra de sigilo
Redetelesul obtém liminar que desobriga ISP a pagar por direito de passagem para ter acesso a postes da Copel
Exigência foi considerada incoerente pelo juiz do Paraná, que vê perigo na continuidade, preço e na qualidade dos serviços de telecomunicações
Abrint obtém liminar para livrar associadas de pagar a Condecine
Decisão vale apenas para as empresas que constavam da lista de associadas na data da propositura da ação e que sejam optantes do Simples Nacional
RedeTelesul consegue liminar contra DER por cobrança do uso de faixa de domínio
Associação deverá, agora, acionar juridicamente a Copel por exigir aprovação do DER para liberar projetos de compartilhamento