vetos
Lei que facilita abertura de empresas é sancionada com vetos
Norma permite emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio
Lei do Fust é republicada sem vetos
Vetos do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional
Lei que altera uso do Fust é sancionada com vetos
Governo retirou, por exemplo, dispositivo que privilegiava o atendimento à zona rural e às cidades com IDH baixo
Leis sancionadas facilitam acesso ao crédito por pequenas empresas
Normas visam reduzir impactos da pandemia nos pequenos negócios
PLC 79 não deve ser alvo de ações judiciais, prevê MCTIC
Secretário nacional de Telecomunicações, Vítor Menezes, afirma que as propostas de veto apresentadas pelos ISPs não prosperaram após análises técnicas do governo; movimento dos provedores não se manifestou sobre a sanção sem os vetos que queriam
Pedido por vetos no PLC 79 é “desinformação”, diz presidente da Anatel
Leonardo de Morais diz que PLC 79 deixa claro que o objeto dos bens reversíveis é a continuidade dos serviços atualmente prestados em regime de concessão.
