POLÍTICA e REGULAÇÃO
Novo ministro toma posse nas Comunicações
Engenheiro, Fred Siqueira vem da Telebras recomendado por Davi Alcolumbre, Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes. Assinatura da posse por Lula se deu na manhã de quinta, 24.
Consulta sobre coleta de dados opõe ISPs e grandes operadoras
Consulta Pública da Anatel sobre coleta de dados das PPPs revela tensão entre isonomia regulatória e sobrecarga administrativa. Entidades pedem mais prazo e ajustes.
Senado aprova aumento de penas para furto e receptação de cabos de telecomunicações
Senado aprova projeto que endurece penas para furto e receptação de cabos de telecomunicações. Texto também prevê isenção regulatória para operadoras vítimas desses crimes.
Diretor da Aneel prestes a apresentar proposta para regulação dos postes
Ricardo Tili, afirmou que apresentará até 24 de maio uma nova proposta de regulação para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações
Anatel muda regras para internet e telefonia: norma 4 será extinta e SCM poderá ter número com 9 dígitos
As novas regras representam um marco para os ISPs, que terão mais ferramentas para competir no mercado de voz, mas também enfrentarão novas exigências regulatórias e fiscais.
Gil Torquato assume presidência da Abranet com foco em regulação e inovação
Associação quer ampliar atuação institucional em debates sobre políticas públicas, transformação digital e uso de dados
Anatel reforça que só atua sobre provedores dentro da lei
Anatel esclarece que sua atuação sobre provedores de internet se limita a critérios técnicos, sem envolver investigações sobre vínculos com o crime.
Segundo presidente da Anatel, divisão dos 6 GHz busca harmonia global para uso da faixa
Metade da faixa de 6 GHz será usada por redes móveis, e não mais só por Wi-Fi. Anatel também prevê leilão mais barato da faixa de 700 MHz em 2025.
Novo leilão dos 700 MHz terá compromissos derivados do fim da concessão da Oi
Proposta passará por consulta pública e prevê licitação em três rodadas, com prioridade para empresas sem espectro de 700 MHz; compromissos incluem cobertura em locais onde a Oi deve atender com telefonia fixa somente até 2028
Brisanet obtém uso secundário dos 3,6 GHz no Nordeste
Com validade até setembro de 2029, autorização contempla 163 municípios espalhados por CE, RN e PB; bloco adicional é de 20 MHz