Durante painel realizado nesta quarta-feira, 22, no último dia do evento NEO 2025, em Salvador (BA), o gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Casotti, anunciou que a agência vai instituir um novo regime de coleta de informações sobre contratos de compartilhamento de postes.
O sistema, que será chamado Coleta, vai permitir o registro estruturado e documentado de todos os contratos de cessão de infraestrutura utilizados na prestação de serviços de telecomunicações. Segundo ele, a expectativa é que entre em operação ainda este ano.
Para Casotti, a medida representa um passo importante para dar mais transparência e responsabilidade às relações entre prestadoras. O objetivo é garantir lastro documental e assegurar que todos os contratos estejam devidamente formalizados, contribuindo para uma concorrência mais justa e equilibrada.
Ele observou ainda que a iniciativa se alinha ao esforço da atual gestão da Anatel em adotar uma postura mais austera e assertiva diante da informalidade que ainda persiste no setor.
No mesmo painel, gerente de Regulação e Políticas Públicas da Conexis Brasil Digital, Bruno Cavalcanti, lembrou as entidades do setor de telecom estão trabalhando juntas para construir uma proposta de consenso sobre o compartilhamento de infraestrutura/postes. A iniciativa visa resolver os problemas identificados e criar uma base sólida para o futuro do setor.
Segundo Cavalcanti, a ideia é apresentar uma proposta única e consensual para os reguladores, que atenda às necessidades de todos os setores envolvidos. Ele disse que existem questões sensíveis em discussões, como a figura do explorador, financiamento do reordenamento, prazo e volume de reordenamento, e a participação de ambos os setores (de distribuição de energia e de telecom).
“O olhar para o futuro demanda que a gente construa uma proposta de consenso, uma base sólida que resolva os nossos vícios que a gente identificou aqui no problema”, afirmou Cavalcanti.
Por Jair Mendonça Jr.. especial para o PontoISP / TS
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