Fortaleza – O presidente da Abrint, Mauricélio Oliveira, defendeu hoje, 23, durante a abertura do Abrint 23, a necessidade de a reforma tributária reconhecer telecom como um serviço essencial. Essa defesa torna-se interessante tendo em vista que a maioria dos provedores regionais de internet, representados pela entidade, enquadra-se no sistema tributário do Simples Nacional, que paga alíquotas de impostos menores, e portanto não serão afetados ou beneficiados com as alterações que ocorrerão na reforma. ¨A essencialidade do serviço deve ser reconhecida¨, afirmou o executivo.
Esse decisão, infelizmente, parece já ter sido ultrapassada no Congresso Nacional. O Senado Federal, que revisou o projeto de reforma tributária inicialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, não atendeu ao pleito de telecom para a reforma e não reconheceu a banda larga como um serviço essencial, o que enquadraria as empresas em alíquotas tributárias menores. Mas admitiu redução tributária para redes compartilhadas na Região Norte do país. O projeto voltou a ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Oliveira elencou ainda, durante a abertura do evento, os seis maiores desafios atuais dos ISPS:
- Os clientes não dispõem de renda para contratar mais serviços;
- As pequenas empesas não estão faturando o suficiente para retribuir em dinheiro os colabores que se destacam, pois todos os recursos continuam direcionados para os investimentos em expansão das redes
- Muitos brasileiros seguem desconectados
- Muitos usuários estão limitados ao uso das redes sociais
- Alguns provedores se consolidam, outros são subjugados.
- Falta de isonomia e de racionalidade de preços para o uso dos postes.
¨Precisamos de ajuda e apoio¨, afirmou. Ao narrar a trajetória do segmento e da entidade, Mauricélio Oliveira citou os últimos números de acesso à internet, divulgados pelo IBGE, que indicam que 86% dos domicílios brasileiros já têm acesso à interent, dos quais 78% deles com fibra óptica. ¨A fibra óptica é nossa marca registrada. Alavancamos a velocidade média de conexão¨, afirmou.
Reconheceu que, na atuação da Abrint, nem tudo sai na forma e na velocidade que os ISPs esperam, mas disse que no trabalho da Abrin ¨nunca deixamos de nos posicionar, com esforço institucional, tempo, conhecimento e dedicação¨.
A jornalista viaja a convite da Abrint