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Aneel adia novamente decisão sobre postes

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Em reunião nesta manhã,26,  a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), prorrogou o prazo de vistas à proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de postes entre os setores de distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. A decisão foi unânime, em bloco.

Este é o segundo adiamento desde que o processo foi suspenso em outubro do ano passado e envolve o pedido de novas contribuições técnicas.

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Em 23 de janeiro, a diretoria concedeu prazo adicional de oito reuniões para que o autor do voto-vista, Fernando Luiz Mosna, retornasse com o processo para deliberação. Com isso, as conclusões teriam de ser apresentadas até esta terça-feira, 26, mas o diretor pediu mais tempo, de praxe, mais oito reuniões.

A proposta foi formulada conjuntamente entre a Aneel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após consulta pública, e precisa da aprovação unânime de ambas autarquias. O Conselho Diretor da Anatel deu o aval, e o relator da Aneel, Hélvio Guerra,

também apresentou voto favorável, só que não recebeu o apoio da maioria.

principal ponto de divergência é a previsão de que “a distribuidora de energia elétrica deverá ceder o direito de exploração comercial de Espaços em Infraestrutura, sempre que houver interessados”. O dispositivo diz ainda que a não realização do chamamento público ou a ausência de interessados não impede a distribuidora da cessão.

Nas possíveis modificações, discute-se acatar sugestão da Procuradoria da Aneel em  três pontos:

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