Categoria POLÍTICA e REGULAÇÃO

Microsoft traz melhorias na coleta de dados pessoais no Windows 10 mediante esclarecimentos e atualizações na forma de obtenção de anuência expressa e inequívoca dos usuários

Empresas poderão fazer empréstimos e financiamentos utilizando contratos administrativos

“app.br”, “seg.br”, “geo.br” e “des.br” estão entre as 12 opções que estarão disponíveis para registro pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)

Engenheiro eletricista, Rodrigo Silva acredita que o relaxamento no envio dos dados defendido pela Abrint vai prejudicar a elaboração de políticas públicas para os provedores

Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19

A medida se insere no âmbito das relações de consumo, sem interferência no campo regulatório das atividades de caráter público, avalia a maioria dos ministros

Texto inclui apenas cinco novas iniciativas, entre elas o edital do leilão do 5G

Pelo entendimento do STJ, o bloqueio é em decorrência do não pagamento de multa e pode gerar até mesmo a inscrição da empresa na dívida ativa da União

“É preciso definir periodicidade razoável, e estabelecer formato que facilite a preparação e envio dos dados”, recomenda

Mas defende que seja semestral, pede a elaboração de um guia para facilitar o preenchimento dos dados e tem dúvidas sobre informações de tráfego