POLÍTICA e REGULAÇÃO
Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos
Jony Cruz afirma que será o porta-voz dos provedores no colegiado da Anatel
Vice-presidente da Abramulti passa a integrar o Conselho Consultivo da agência, junto com uma representante da Abrint
Conselho Consultivo da Anatel ganha três novos integrantes
Vagas preenchidas são de entidades de classe das prestadoras e da sociedade
Anatel divulga Plano de Gestão Tático para 2021 e 2022
Agência prevê que até o final de 2022, 40% das sanções serão “obrigação de fazer”. Outra meta é revisar 100% das licenças de uso de espectro.
Senado quer transformar Pronampe em política pública permanente
O programa foi criado para destinar crédito emergencial a micro e pequenas empresas durante a pandemia
Anatel abre consulta da proposta de revisão do manual da pesquisa de qualidade percebida
Contribuições poderão ser feitas no prazo de 30 dias, até 9 de fevereiro
Artur Coimbra vai para a corregedoria da ANPD
Com isso, Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, deve ser comandada interinamente por Maximiliano Martinhão
Câmara aprova banda larga grátis para professores e alunos de escolas públicas
Projeto, que ainda será analisado no Senado, pretende beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que receberão 20 gigabytes mensais por seis meses. Proposta dá direito também a um tablet
Anatel acata mais três renúncias de lotes do leilão de sobras
ISPs, entretanto, terão que concluir o pagamento dos valores acordados
Lei que isenta dispositivos IoT é sancionada sem vetos
Norma passa a vigorar em janeiro de 2021 e os benefícios valem até dezembro de 2025