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POLÍTICA e REGULAÇÃO


Propostas preveem incluir parâmetros de testes dos celulares para equipamentos com a tecnologia de quinta geração

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Anatel reconhece que alterações na lista de cidades a serem atendidas tornaram exíguo o prazo inicial e deu mais seis meses para a conclusão da primeira etapa

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Segundo José Afonso Cosmo Júnior, Secretário de Telecomunicações Substituto do Ministério das Comunicações, Anatel vai analisar a devolutiva do TCU rapidamente

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Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional

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O ministro Fábio Faria anunciou hoje, 14, que o TCU julgará as regras do leilão no dia 18 de agosto às 10 horas, e que a Anatel libera o edital sete dias depois que recebê-lo do Tribunal. E ,por isso, não haverá atraso no ingresso da 5G no país.

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As parcerias terão finalidades distintas, como realizar operações de industrialização, de vendas e atividades de promoção dos bens e serviços.

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Texto visa a simplificação e celeridade administrativa, transparência e fortalecimento da participação social

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Texto estabelece os aspectos que garantem a convivência entre estações da chamada banda C, de modo a evitar interferências.

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Segundo o órgão, exigência da escrituração contábil impacta pequenos negócios e aumenta custos

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