POLÍTICA e REGULAÇÃO

Governo registra avanço na liberação de dinheiro do FUST a ISPs
MCom lançou novo edital Fust Direto e apresentou conquistas da liberação dos recursos do fundo, que ficou travado até 2023, para ISPs

Do voucher para banda larga a deep nudes: projetos na Câmara podem impactar ISPs
Comissões na Câmara aprovam projetos com impacto para ISPs: subsídio digital na Amazônia, penalidades para IA abusiva, regras para provedores no marco da IA

ISPs podem disputar vaga no Conselho do Fust
Edital prevê duas vagas no colegiado responsável pela destinação dos recursos de universalização das telecomunicações

ISPs deverão cumprir ordens da Ancine
Acordo de cooperação técnica obriga ISPs e operadoras a implementar bloqueios a sites piratas após ordens da Ancine, repassadas pela Anatel

NEO critica novo adiamento do PGMC e cobra urgência da Anatel
Associação vê persistência de insegurança jurídica com o atraso e defende aprovação integral da proposta apresentada pelo ex-conselheiro Vinícius Caram

Novo ministro toma posse nas Comunicações
Engenheiro, Fred Siqueira vem da Telebras recomendado por Davi Alcolumbre, Juscelino Filho e Pedro Lucas Fernandes. Assinatura da posse por Lula se deu na manhã de quinta, 24.

Consulta sobre coleta de dados opõe ISPs e grandes operadoras
Consulta Pública da Anatel sobre coleta de dados das PPPs revela tensão entre isonomia regulatória e sobrecarga administrativa. Entidades pedem mais prazo e ajustes.

Senado aprova aumento de penas para furto e receptação de cabos de telecomunicações
Senado aprova projeto que endurece penas para furto e receptação de cabos de telecomunicações. Texto também prevê isenção regulatória para operadoras vítimas desses crimes.

Diretor da Aneel prestes a apresentar proposta para regulação dos postes
Ricardo Tili, afirmou que apresentará até 24 de maio uma nova proposta de regulação para o uso compartilhado de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações

Anatel muda regras para internet e telefonia: norma 4 será extinta e SCM poderá ter número com 9 dígitos
As novas regras representam um marco para os ISPs, que terão mais ferramentas para competir no mercado de voz, mas também enfrentarão novas exigências regulatórias e fiscais.