POLÍTICA e REGULAÇÃO
Norte eleva nota em índice de conectividade. Nordeste perde pontos.
Índice Brasileiro de Conectividade 2023 divulgado pela Anatel faz um retrato das regiões do país que mais avançaram em redes e serviços
Lei de jogos eletrônicos vai à sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que institui um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia.
Conheça a proposta da Abrint para o novo PGMC
Para a entidade, regras diferenciadas para fomentar a competição também devem ser aplicadas aos mercados de telefonia móvel e secundário de espectro.
Unifique vai usar 700 MHz em 41 cidades em caráter secundário
A medida autoriza a companhia a acessar o espectro em caráter secundário, até o fim de janeiro de 2029.
Brisanet fica com direito ao uso secundário da faixa de 2,3 GHz no Nordeste
A licença concedida à Brisanet tem validade até março de 2029, para a frequência exata de 2.370 MHz.
Aneel adia novamente decisão sobre postes
Este é o segundo adiamento desde que o processo foi suspenso em outubro do ano passado e envolve o pedido de novas contribuições técnicas.
Anatel recebe de volta frequências de Netcom e grupo Mega
A Anatel publicou hoje, 26, acórdãos e portaria para receber de volta frequências dos provedores Netcom, Mega grupo e HBA Telecom.
Feninfra vai ao Congresso para manter a desoneração da folha de salário
A Feninfra e 17 entidades entregam à relatora do PL 493/24 posição do grupo contrária ao projeto de lei do governo federal
Roaming permanente terá regras mais restritas
A Anatel permitiu a Claro e Vivo considerarem que estão em roaming permanente usuários fora de sua rede de origem por 90 dias ao longo de um ano, e não apenas de forma contínua.
Anatel promove nova audiência sobre RUE
Anatel promove no próximo dia 21 de fevereiro audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE)