O Ministério das Comunicações abriu nesta semana o processo seletivo para formação do Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 02, etapa que integra o programa Norte Conectado. As empresas interessadas devem enviar propostas até 17 de dezembro, em procedimento coordenado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Segundo o ministro das Comunicação, Frederico de Siqueira Filho, o objetivo do programa Norte Conectado, e da formação do consórcio, é “não deixar ribeirinhos e populações de áreas remotas fora da inclusão digital e conectividade”.
O modelo segue o formato implantado na Infovia 00, baseado em operador neutro e consórcio colaborativo. O diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi, explicou que o “esse formato fortalece a sustentabilidade das redes, democratiza o uso da infraestrutura e garante a permanência da conectividade a longo prazo.”
Podem participar prestadoras de serviços de telecomunicações com registro na Anatel. A documentação societária e fiscal deve ser apresentada via plataforma da RNP.
Se houver 13 ou mais empresas qualificadas, a priorização seguirá os seguintes critérios:
- compromissos regulatórios da Anatel nos municípios atendidos;
- adimplência e participação nos consórcios das Infovias 00, 01 e 03;
- entidades da administração pública indireta que também sejam prestadoras;
- contratos de atacado nas localidades atendidas.
Os critérios de desempate serão:
- maior número de acessos de banda larga fixa nos municípios da infovia (dados da Anatel);
- maior volume recolhido ao FUST no exercício anterior.
Infraestrutura conecta 19 municípios
A Infovia 02 possui 2.042 km de extensão, sendo 1.758 km de cabos subfluviais e 284 km terrestres, além de 28 km de interligação com a Infovia 01. A rota conecta Manaus a Atalaia do Norte, passando por 17 outros municípios do Amazonas. O investimento total é de R$ 268 milhões.
A infraestrutura atenderá 370 mil pessoas e contemplará 85 escolas, 12 unidades de saúde, 19 prefeituras, quatro pontos de defesa, sete centros de pesquisa e 22 pontos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Norte Conectado prevê 12 mil km de fibra óptica subfluvial em rios amazônicos, com investimento total de R$ 1,3 bilhão. O programa deverá beneficiar 10 milhões de pessoas em 59 municípios na Região Norte e preservar 68 milhões de árvores, ao substituir rotas terrestres por cabos submersos.
As inscrições devem ser realizadas aqui. (Com assessoria de imprensa)