O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) defendeu nesta quinta-feira, 28 de agosto, durante o LinkISP Gramado, a criação de consórcios de prestadoras de telecomunicações para organizar cabos em postes. A proposta foi apresentada pelo promotor Felipe Teixeira Neto no painel “Nova Resolução Conjunta dos Postes – Uma Necessidade Inadiável”, que reuniu representantes da Telcomp, InternetSul e especialistas do setor.
Segundo Teixeira Neto, mutirões pontuais não resolveram o problema da desorganização da infraestrutura. “É necessário que haja a participação de um único agente, uma única empresa, alguém que vai ajudar nisso”, afirmou. O MP-RS já mapeia as 20 maiores prestadoras para convidá-las a formar consórcios por poligonais, com comunicação obrigatória de novas intervenções. Caso a autorregulação não seja efetiva, o órgão considera buscar apoio junto à concessionária de energia.
A advogada Erinéia dos Reis, da InternetSul, relatou que a associação ingressou como amicus curiae na ação de Porto Alegre que envolve a concessionária Equatorial e grandes operadoras. O objetivo é representar os pequenos provedores, que não são parte do processo, mas sofrem seus efeitos. “Já tem determinações judiciais que os provedores precisam fazer frente de adequações”, disse. Ela defendeu que os ISPs busquem regularização e boas práticas: “Quem não se regularizar vai perder mercado, vai ter sanções da Anatel”.
O diretor técnico da InternetSul, Narciso Flesch, criticou o valor de referência previsto na norma atual. “Eu considero ele uma lenda. É algo que está em um documento que nunca foi cumprido por nenhuma concessionária”, afirmou. Ele relatou que, na prática, as cobranças ficam entre R$ 20 e R$ 22 por ponto de poste, sem contrapartida em gestão adequada das redes.
Flesch também destacou problemas de comunicação em trocas de postes e disse que a falta de aviso gera transtornos diários. Entre iniciativas de autorregulação, citou o programa Poste Limpo, já adotado em mais de 30 municípios gaúchos.
O diretor da Telcomp, Felipe Aguiar, estimou que o reordenamento profundo das redes custa entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por ponto de fixação. Ele defendeu que áreas críticas recebam tratamento diferenciado e anunciou negociações com municípios do Sul e Sudeste para implantação de um sandbox regulatório que permita testar modelos de reorganização em parceria com distribuidoras.
A mediadora do painel, Andrea Rebechi de Abreu Fattori, lembrou que a legislação atual já prevê o compartilhamento de postes e destacou a expectativa em torno da figura do “explorador de infraestrutura”, prevista em decreto presidencial. Ela reforçou a importância de transparência por parte das concessionárias e de abertura para soluções propostas pelo mercado.
Encerrando, Fattori afirmou: “Estamos diante de problema do tipo complexo e caótico. Inovação: é nesse ambiente que a gente vai encontrar a solução em projetos de cidades inteligentes, ESG e economia compartilhada”. (Publicado originalmente no Tele.Síntese)