Justiça
Sindicato dos Engenheiros aciona Aneel na justiça por normas de segurança
Estima-se que 30% dos 18 milhões de pontos luminosos instalados nas ruas do Brasil não possuam sistema de aterramento, procedimento essencial para evitar choques elétricos.
Disputa judicial entre ASPRO e Neoenergia no DF avança em favor dos provedores
Entre pedidos concedidos – e outros negados – associação consegue garantir, em suma, medidas que impedem concessionária de cortar cabos que não apresentem risco.
Cautelar manda Cemig cumprir artigo da resolução dos postes
O artigo 9º da Resolução Conjunta da Anatel e Aneel nº 04, de 2014, estabelece que as distribuidoras de energia elétrica devem manter cadastro atualizado da ocupação dos Pontos de Fixação nos postes.
Abramulti obtém cautelar contra lei de postes aprovada em Suzano
Decisão obtida pela firma Silva Vitor, Faria & Ribeiro – Advogados Associados, impede que os ISPs sejam multados, tenham os carros apreendidos e até os funcionários encaminhados às delegacias de polícia, como vêm acontecendo.
Abrint defende o artigo 19 do Marco Civil da Internet no STF
Em audiência pública, Cristiane Sanches lembra que o dispositivo está em conformidade com o que diz a Carta de Direitos Humanos
STJ: titular deve comprovar dano por dados vazados
Inconveniente exposição de dados pessoais comuns, desacompanhados de comprovação do dano não tem a capacidade, por si só, de gerar dano moral indenizável
Abranet e Abrint repudiam atos de vandalismos em Brasília
Entidades que representam os provedores reprovaram ataques às sedes dos Três Poderes
Pimenta vê vandalismo em Brasília mais grave que ataque ao Capitólio
Ministro da Secom viu facilitação nas invasões e pede responsabilização imediata dos golpistas
Justiça proíbe Neoenergia de cortar cabos de ISPs no DF
Em decisão liminar, Desembargador James Oliveira diz que cortes de cabos feitos pela Neoenergia trazem risco de danos irreparáveis aos provedores e seus usuários
STF derruba lei estadual que proibia planos de telefonia com SVA
“Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios”, disse relator