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Fust


Governo retirou, por exemplo, dispositivo que privilegiava o atendimento à zona rural e às cidades com IDH baixo

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Os PLs 2.388/2020 e 172/2020 devem voltar à pauta na semana que vem, depois de reunião dos relatores com o governo

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Levantamento da Câmara mostra que mais de 20 proposições com esse teor foram apresentadas por deputados em 2020

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Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

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Presidente da agência, no entanto, defende a alocação de recursos para uma política pública nesse sentido, que poderiam vir do Fust

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Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19

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A agência agora tem uma única norma para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública

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