Última modificação: 20/02/2020

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  1. Introdução

    1. As condições e termos de uso estabelecidos abaixo (“Termos”) regem o relacionamento entre a Momento Editorial EIRELI (“Momento Editorial”), empresa individual de responsabilidade limitada, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou tangíveis, relacionados à plataforma PontoISP, em sua relação com os visitantes e usuários cadastrados em sua plataforma (“Usuário”) para quaisquer finalidades relacionadas à prestação dos serviços por ela oferecidos (“Serviços”).

    1. A Momento Editorial licencia para uso a plataforma PontoISP, permitindo acesso a conteúdos jornalísticos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações, bem como disponibilizando espaço para participação dos Usuários por meio de publicação de comentários e de cadastro para recebimento de conteúdo por e-mail.

    1. Ao utilizar ou acessar qualquer Serviço, o Usuário se submete às regras destes Termos de Uso. Por isso, é importante que o Usuário dedique alguns minutos para ler estes Termos com bastante atenção, o que lhe permitirá aproveitar de forma informada e segura tudo o que a Momento Editorial tem para lhe oferecer.

      1. Caso você, Usuário, não concorde com quaisquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os Serviços ofertados pela Momento Editorial, uma vez que sua utilização será automaticamente entendida como concordância com os Termos.

      1. O Usuário deverá sempre ler atentamente os Termos de Uso e a Política de Privacidade, e não poderá se escusar deles, alegando ignorância sobre suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações.

    1. Para a utilização dos Serviços ofertados, é obrigatório que o Usuário aceite, de forma expressa e específica, os Termos e a Política de Privacidade da Momento Editorial (“Política de Privacidade”), disponível em: https://www.pontoisp.com.br/politica-de-privacidade/. Portanto, o Usuário concorda que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Política de Privacidade.

      1. A Política de Privacidade da Momento Editorial estabelece as condições em que ocorre o tratamento de dados pessoais no âmbito dos Serviços licenciados, bem como informações sobre os direitos do Usuário enquanto titular desses dados.

      1. Esse documento constitui também parte integrante destes Termos e deverá ser lido e consentido por todo e qualquer Usuário, como requisito para a utilização das plataformas da Momento Editorial.

      1. Estes Termos se aplicam a todas as marcas, produtos e serviços da Momento Editorial, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.

2. Uso dos Serviços

    1. A Momento Editorial é proprietária do site PontoISP, plataforma desenvolvida com o objetivo de licenciar seu uso para produção, disponibilização e publicação de conteúdo editorial nas áreas de Tecnologia da Informação e comunicação (TIC) e telecomunicações.

    1. Os Usuários podem acessar os Serviços como visitantes e se cadastrarem para receber conteúdos por e-mail, independentemente do meio utilizado para acesso (Web/Desktop, Android e iOS).

    1. Os campos de cadastro para receber conteúdo por e-mail deverão ser preenchidos com informações completas, recentes, válidas e corretas, sendo de exclusiva responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas à Momento Editorial permanentemente atualizadas, de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário. Isso se deve ao fato de que a Momento Editorial não se responsabiliza por erros no seu cadastro.

    1. Ao se cadastrar nas plataformas da Momento Editorial para receber conteúdo, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, os Usuários menores de 18 anos deverão obter autorização de seus pais ou representantes legais para utilizar os Serviços. Os pais ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso aos Serviços por parte de menores sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos e anuência em relação ao documento.

    1. O Usuário é responsável por certificar-se que seus equipamentos são condizentes com as características técnicas necessárias para o acesso e utilização dos Serviços, bem como em relação a quaisquer programas de computador necessários, incluindo de terceiros, e conexão à internet em alta velocidade ou banda larga.

    1. Além disso, o Usuário autoriza que a Momento Editorial crie canais de comunicação diretos ou indiretos, seja por e-mail, redes sociais, notificações de celular e outras modalidades.

    1. A Momento Editorial poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet. Em todos os casos, essas atividades subordinam-se aos presentes Termos e à Política de Privacidade vigentes.

  1. Serviços de terceiros

    1. Os Serviços, bem como seu site, aplicativo ou quaisquer outras plataformas, podem integrar livremente aplicações de terceiros que se manifestam de maneira ostensiva ou não nos Serviços. Esses serviços de terceiros serão regidos única e exclusivamente pelos termos de uso a eles aplicáveis, definidos por cada terceiro por eles responsáveis.

    1. A integração com serviços de terceiros não corresponde ao endosso desses serviços ou qualquer associação com seus operadores por parte da Momento Editorial.

    1. Embora busque sempre firmar acordos com parceiros confiáveis, a Momento Editorial não se compromete a revisar o conteúdo dos termos de uso de serviços de terceiros, razão pela qual recomendamos que o Usuário os leia atentamente.

    1. Nos casos em que a aceitação dos termos de uso de terceiros seja necessária para a utilização de determinados Serviços, a não aceitação destes termos pode limitar o acesso do Usuário aos Serviços.

    1. A Momento Editorial não possui qualquer responsabilidade em relação a websites ou demais destinos de links que levem você para fora do seu ambiente virtual. Da mesma forma, a Momento Editorial não se responsabiliza por anúncios ou materiais de terceiros inseridos nos Serviços, nem pelos produtos e serviços anunciados.

4. Condições de cadastro e cancelamento

    1. Para usufruir de alguns dos Serviços da Momento Editorial, independentemente do meio utilizado para acessá-los (Web/Desktop, Android ou iOS), será necessário efetuar cadastro online, com o fornecimento de dados pessoais.

    1. O cadastro do Usuário se destina, exclusivamente, ao envio, após a solicitação expressa do utilizador, de conteúdo informativo e de marketing através da comunicação por e-mail.

    1. O Usuário poderá cancelar seu cadastro para receber conteúdo a qualquer momento, independentemente do acesso e utilização dos demais Serviços, com interrupção imediata da comunicação por e-mails após a confirmação do cancelamento.

    1. Os dados pessoais informados pelo Usuário quando for necessário efetuar cadastro, bem como os dados disponibilizados durante o uso dos Serviços, serão tratados pela Momento Editorial estritamente em conformidade com a sua Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

    1. Observados o disposto nas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), e sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, todos os direitos de propriedade intelectual da Momento Editorial e de seus Serviços estão reservados, assim como todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações ou obras protegidas pela legislação aplicável.

    1. A Momento Editorial concede aos Usuários, por meio destes Termos e durante sua vigência, uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do Serviços. Estes Termos de Uso não transferem ou concedem aos Usuários quaisquer direitos, exceto pela licença limitada concedida acima. Todos os direitos não expressamente concedidos aos Usuários são reservados à Momento Editorial.

      1. Dessa forma, todos os elementos constantes dos Serviços deverão ser utilizados pelos Usuários exclusivamente para uso pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual da Momento Editorial, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.

    1. Ao gerar qualquer conteúdo por meio e nos Serviços oferecidos pela Momento Editorial, os Usuários concedem à Momento Editorial uma licença não-exclusiva e não-onerosa, sem limitação geográfica, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, no Brasil e no exterior, sobre todos os direitos autorais, direitos de marcas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a qualquer conteúdo.

      1. A licença concedida à Momento Editorial compreende todos os direitos de propriedade intelectual, a fim de, inclusive como parte de outro produto ou funcionalidade e sem qualquer limitação: usar, fruir, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar, adaptar, traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.

      1. Por meio desta licença, a Momento Editorial poderá utilizar, de qualquer forma e a qualquer tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer conteúdo gerado pelo Usuário, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento ao Usuário ou qualquer pessoa e entidade.

      1. Através desta licença, a Momento Editorial poderá também compartilhar o conteúdo disponibilizado em um determinado Serviço com outros Serviços da Momento Editorial, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.

      1. A licença mencionada não importa em criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre você e a Momento Editorial.

6. Práticas vedadas

    1. São práticas expressamente vedadas ao Usuário, sem prejuízo de outras que representem infração a estes Termos:

  1. Alterar a configuração do seu dispositivo de acesso para utilização dos Serviços, sendo proibido, inclusive, alterar os endereços de IP de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros, ocultar a sua identidade ou a sua localização;

  1. remover, alterar, interferir, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos Serviços, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos Serviços, incluindo filtros de acesso baseados em território;

  1. fornecer conteúdo ou registro como dados cadastrais em que estejam inseridos: (i) material ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; e (ii) material ilegal, ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da Momento Editorial ou de terceiros;

  1. comercializar, reproduzir total ou parcial, publicar, retransmitir, distribuir, comunicar ao público, transferir a terceiros ou realizar qualquer modificação, sob qualquer forma, por parte do Usuário de qualquer material disponibilizado pela Momento Editorial nos Serviços, que não seja expressamente permitido por estes Termos;

  1. comercializar ou compartilhar o acesso aos serviços da Momento Editorial;

  1. distribuir, anunciar ou desenvolver um negócio a partir do Serviço;
  1. contornar qualquer tecnologia utilizada pela Momento Editorial, seus licenciadores ou terceiros para proteger o conteúdo acessível através das plataformas, o que inclui descompilar, reverter a engenharia, desmontar ou de outro modo reduzir o código utilizado em qualquer software a uma forma legível, com a finalidade de examinar a construção desse software e/ou de copiar ou criar outros produtos com base (no todo ou em parte) nele, exceto quando for licenciado pelas licenças que expressamente permitam essas atividades;

  1. realizar o aluguel, a locação ou a cessão onerosa de qualquer parte dos Serviços;

  1. manipular Serviços, empregando, sem autorização prévia e expressa, mecanismos técnicos que de qualquer forma subvertam a regular a utilização das plataformas da Momento Editorial, como a utilização de robôs (robots, ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e propósitos; e

  1. remover ou alterar quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade intelectual contidos ou fornecidos pelos Serviços.

7. Diretrizes ao Usuário

    1. O Usuário, ao utilizar os Serviços, deverá:

  1. deixar de empreender qualquer atividade que possa comprometer a disponibilidade ou confiabilidade da prestação dos Serviços;

  2. fornecer as informações solicitadas caso deseje obter conteúdo por e-mail, responsabilizando-se por sua veracidade e exatidão, sob pena de comprometimento da prestação dos Serviços; e

  1. usar de boa-fé os Serviços ofertados e em conformidade com todos os preceitos legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, bem como com a ordem pública, a moral e os bons costumes e as normas de conduta e etiqueta geralmente aceitas.

    1. Ao Usuário é vedado, além das disposições acima e de disposições legais:

  1. publicar conteúdo: (i) ofensivo, abusivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou obsceno; e (ii) ilegal, ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, violação dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da Momento Editorial ou de terceiros;

  1. incluir conteúdo malicioso, como malware, cavalos de Troia ou vírus, ou que de outra forma interfira no acesso de qualquer Usuário ao Serviço;

    1. Caso o Usuário identifique qualquer atuação desconforme com os presentes Termos por qualquer outro Usuário, poderá notificar a Momento Editorial a esse respeito.

    1. A Momento Editorial poderá ser notificada a qualquer momento com relação a conteúdos constantes de sua plataforma considerados infringentes de direitos de terceiros e atuará prontamente para promover a tempestiva remoção desses conteúdos, nos termos da Lei nº 12.965, de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e da jurisprudência consolidada no Brasil a respeito da responsabilidade de websites e intermediários.

      1. Qualquer notificação a respeito de conteúdo infringentes deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material. Todas as notificações devem ser feitas de boa-fé. A notificação não pode ser realizada de forma anônima, devendo o notificante se identificar de forma inequívoca, fornecendo identidade, CPF ou CNPJ e explicitando sua relação jurídica com o conteúdo em questão, nos termos da lei.

8. Limitações de responsabilidade

    1. A Momento Editorial envidará seus melhores esforços a fim de manter os Serviços em funcionamento, mas não se responsabilizará por interrupções temporárias decorrentes de erros, dificuldades técnicas ou de manutenção, caso fortuito ou de força maior, ou outros casos alheios ao controle da Momento Editorial. Assim, a Momento Editorial não será responsável por nenhum dano, obrigação ou prejuízo decorrente do uso dos Serviços ou da incapacidade dos Usuários de acessar ou usar o Serviço.

    1. A Momento Editorial dedica-se, na medida do possível, a prestar informações atualizadas e corretas no Serviço, contudo não se responsabiliza por eventual desatualização e imprecisão de quaisquer informações.

    1. Os Serviços e quaisquer outras informações licenciadas pela Momento Editorial devem ser interpretadas tão somente como material editorial e jornalístico, não como aconselhamento legal ou instrução oficial ao Usuário.

    1. A Momento Editorial não será responsabilizada por:

  1. Conteúdo gerado pelos Usuários ou terceiros, assim como por conteúdo, produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros nos Serviços;

  1. Qualquer operação ou relacionamento entre Usuários;

  1. Qualquer perda ou danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou emergentes, inclusive lucros cessantes, perdas e danos, danos morais ou patrimoniais, obrigação ou despesa direta ou indireta, ou prejuízos do Usuário ou de terceiros, em decorrência ou associados à utilização do Serviço, ainda que a Momento Editorial tenha sido alertada para a possibilidade desses danos;

  1. Atrasos, cancelamentos, falhas na prestação dos serviços, que são prestados de forma independente da plataforma ou por quaisquer problemas de comunicação entre Usuários;

9. Sanções

    1. O uso dos Serviços da Momento Editorial em desacordo com estes Termos implicará a exclusão do cadastro do Usuário e a proibição da utilização dos Serviços. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, conforme legislação vigente, caso a Momento Editorial seja notificada ou acionada por um Usuário ou por terceiro pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso da plataforma.

    1. O Usuário concorda em indenizar a Momento Editorial ou diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos resultantes da sua utilização dos Serviços.

  1. Lei aplicável e foro

    1. Estes Termos estão sujeitos às leis brasileiras.

    1. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para resolver qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições gerais

    1. Estes Termos de Uso consistem na versão válida e eficaz de seus termos e condições. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Momento Editorial, exceto quando você utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

      1. A versão dos Termos de Uso em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

    1. A Momento Editorial se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo estes Termos de Uso.

      1. A Momento Editorial está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos Serviços. No entanto, os Serviços da Momento Editorial são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Momento Editorial pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos Serviços. 

      1. Qualquer modificação nestes Termos que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela Momento Editorial. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.

      1. Você pode deixar de usar os Serviços da Momento Editorial a qualquer momento. Da mesma forma, a Momento Editorial também poderá deixar de prestar os Serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos Serviços.

    1. As cláusulas destes Termos deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos enquanto houver relações jurídicas subsequentes entre você e a Momento Editorial.

    1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.

    1. Qualquer novo recurso que aprimore os Serviços atuais da Momento Editorial, como a disponibilização de novas ferramentas e recursos, estará sujeito a estes Termos.

    1. Você concorda que a Momento Editorial poderá ceder ou transferir sua posição contratual nestes Termos de Uso ou qualquer direito ou obrigação deles decorrentes a qualquer tempo, inclusive em caso de operações societárias, tais quais, mas não se limitando, a fusão, aquisição, incorporação, reorganização societária e/ou venda de ativos, mantidas as demais condições deste Termos.

    1. Caso você tenha dúvidas sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Momento Editorial, através do e-mail redacao@pontoisp.com.br.

    1. VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES DE USO DOS SERVIÇOS DA MOMENTO EDITORIAL FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTES TERMOS E QUE A MOMENTO EDITORIAL CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

    1. APÓS LER ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA, INEQUÍVOCA E EXPRESSA COM ESTES TERMOS E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.