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Tarifa antidumping sobre fibra pode elevar custo da banda larga e pressionar ISPs, diz ASPRO

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A possível aplicação de uma tarifa antidumping sobre cabos de fibra óptica importados da China, atualmente avaliada pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), reacendeu o debate sobre o custo da infraestrutura de internet no país. Segundo a Associação de Provedores do Distrito Federal (ASPRO), a medida pode elevar em mais de 400% o preço do principal insumo utilizado na expansão das redes de banda larga.

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O tema entrou oficialmente em análise após a publicação da Circular nº 72, de 25 de setembro de 2025, que abriu a etapa de Avaliação de Interesse Público da investigação antidumping para o produto classificado na NCM 8544.70.10. Essa fase tem prazo de 20 dias para coleta de informações e manifestações.

Para os provedores regionais, a combinação do imposto de importação de 35% já vigente com uma tarifa adicional de até 396,8% criaria um ambiente de inviabilidade econômica, com impacto direto sobre mensalidades, instalações e ritmo de expansão das redes. A ASPRO argumenta que as duas fabricantes que solicitaram a proteção comercial — Furukawa e Prysmian — não possuiriam capacidade produtiva para atender à demanda nacional sem pressionar preços.

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“A adoção dessa tarifa elevará o custo da fibra em até cinco vezes e atingirá diretamente o consumidor, que pagará mais caro pela conexão ou pela instalação”, afirma Rodrigo Oliveira, presidente da associação. Segundo ele, regiões remotas, periferias urbanas e escolas seriam as primeiras afetadas pela desaceleração dos projetos de ampliação da conectividade.

Documentos técnicos da SDIC/MDIC apresentados à entidade indicam que uma tarifa dessa magnitude pode afetar políticas públicas, compromissos do PGMU V, cobertura de 679 favelas, 770 mil lares e 17 mil escolas, além de pressionar investimentos previstos em data centers na próxima década.

A ASPRO defende que o tema seja tratado como questão de interesse nacional, com participação do setor na Avaliação de Interesse Público. A entidade articula contribuições formais ao processo. “A decisão precisa considerar o impacto social e econômico. A conectividade é uma infraestrutura crítica, e qualquer encarecimento artificial prejudica o país como um todo”, conclui Oliveira. (Com assessoria de imprensa)

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