Para tentar solucionar os constantes problemas que envolvem o compartilhamento de postes, a Abrint está propondo a criação de um fórum permanente. Ele seria coordenado por uma entidade externa ou um representante designado pelos agentes econômicos, envolvendo as distribuidoras de energia elétrica e as prestadoras de telecom, para agir como uma alternativa que permita o engajamento dos agentes e uma busca por soluções sistêmicas.
No mês passado a Anatel e Aneel realizaram uma tomada de subsídios com o intuito de revisar a Resolução Conjunta nº 4/2014 que trata do tema, reconhecendo que as regras atuais não surtiram o resultado desejado que era a regularização da ocupação e a convergência dos preços de aluguel praticados pelas distribuidoras para o preço de referência de R$ 3,19.
Para a Abrint esta resolução deve ser mantida, com o mínimo de alterações no curto prazo, para garantir a segurança jurídica e o tempo necessário para a conscientização dos envolvidos. Para a entidade, esta questão deve ser resolvida por meio da criação de um fórum o mais inclusivo possível.
“Por se tratar de um tema complexo, devemos conciliar os interesses e expectativas entre todos os agentes que fazem parte desta discussão. A Abrint, com o apoio dos reguladores, está realizando fóruns com o foco na negociação e convergência de interesses entre as distribuidoras de energia elétrica e provedores regionais de internet”, disse Basílio Perez, presidente da entidade.
Considerados “projetos pilotos”, esses fóruns assemelham-se ao estabelecimento de uma autorregulação, possibilitando aos agentes econômicos trabalharem de forma mais colaborativa, célere e integra, reduzindo também a necessidade de intervenção adicional e instauração formal de conflitos.
“Nestes fóruns, buscamos orientar a regularização do uso dos postes – incluindo a identificação e tratamento das ocupações irregulares, como a negociação do preço do compartilhamento”, observou o executivo.
Perez considera que para solucionar o desafio do compartilhamento dos postes, as empresas poderiam se basear no case da criação da entidade Seja Digital – que envolveu o setor de telecom – e adotar um modelo semelhante, com as adequações e adaptações necessárias a esse tema, principalmente no quesito regularização.
A Seja Digital foi criada para o remanejamento da radiodifusão da faixa de 700MHz para uso pelo 4G e desligamento da TV analógica com recursos financeiros e governança própria”, comenta Perez.
Para casos em que esse tipo de alternativa não funcione, seria utilizado ferramentas de enforcement para solucionar casos crônicos. A governança dessa entidade pode ser construída a partir de negociação entre as prestadoras de telecom e distribuidoras, assim como existe na Seja Digital, com a supervisão dos reguladores e sua participação nos fóruns.
“Soluções para a regularização da ocupação dos postes não podem ser unilaterais e precisam ser resolvidas conjuntamente sendo trabalhada em fóruns específicos”, ressaltou Perez. Para ele, outro ponto que necessita de debate é o preço do ponto de fixação no poste. O executivo acredita que o valor de referência definido na resolução conjunta deveria controlar as discussões entre os agentes do setor e permitir a flexibilidade dos preços por parte das distribuidoras. “Portanto, defendemos a manutenção integral da regra estabelecida em 2014, da livre negociação e utilização do valor de referência”, finalizou.