Abrint denuncia formalmente projeto de compartilhamento de postes


Abrint formaliza denúncia contra projeto da Ufinet e Enel/Crédito: Distribuição
Abrint formaliza denúncia contra projeto da Ufinet e Enel/Crédito: Distribuição

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) apresentou na Anatel uma denúncia contra o projeto piloto para o compartilhamento de postes elaborado em conjunto pela operadora de redes neutras Ufinet e a concessionária de energia Enel. Segundo a entidade, o projeto – que visa estudar novas soluções para o compartilhamento de postes na cidade de São Paulo (SP) – fere os princípios de isonomia e competitividade do mercado de telecomunicações.

Ufinet recebeu autorização da Aneel para realizar um projeto piloto de exploração de pontos de fixação de postes no bairro do Itaim Bibi em São Paulo. Pelo projeto, a operadora poderia desenvolver solução para ampliar a quantidade de cabos passados por poste, comercializando estes espaços adicionais. A Anatel, entretanto, vê indícios de venda casada na proposta.

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O ordenamento dos postes é muito importante para o setor e a Abrint defende novas regras de compartilhamento dessas infraestruturas. Contudo, a associação não pode aceitar posturas oportunistas para pressionar provedores a contratarem uma suposta rede neutra. “Por isso, pedimos à Anatel que tome as devidas providências para suspender o projeto piloto, a fim de evitar mais prejuízos aos provedores”, defende Alessandra Lugato, diretora-executiva da Abrint.

O processo corre na agência desde dezembro do ano passado e a Abrint informa que vai monitorar o assunto junto ao órgão regulador. “Estamos vigilantes. O projeto piloto afronta a legislação vigente, as regras de compartilhamento de infraestrutura e os princípios de isonomia e competitividade, o que pode acarretar inúmeros conflitos com os provedores e enorme prejuízo ao mercado de telecomunicações e a toda a sociedade”, conclui Alessandra.(Com assessoria de imprensa)

 

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