Para o diretor administrativo da Abrint, Breno Vale, existe o perigo de que a aprovação do projeto resulte em novos recursos vultosos para as grandes operadoras gerando uma “concorrência desleal” com as pequenas empresas do setor. Ele espera que as entidades do segmento sejam ouvidas para a definição das áreas onde esses recursos serão investidos, inclusive na elaboração de novo projeto de lei, conforme foi exigido pela oposição para votar a favor da aprovação do texto.
A Abrint foi uma das entidades ouvidas pela relatora da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, a senadora Daniela Ribeiro (PP/PB). “Não podemos deixar isso só com a Anatel. Queremos participar para evitar sobreposição de infraestrutura”, disse Vale ao Tele.Síntese.
Segundo a Anatel, o Brasil conta com 17 mil pequenos provedores, dos quais cerca de 8 mil estão em operação atendendo 9 milhões de usuários em todos os serviços de telecom. As entidades apontam que já têm 30% do mercado, segundo a agência reguladora.
JUDICIALIZAÇÃO
Nas palavras do presidente da Associação Brasileira de Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (Abramulti) e do vice-presidente da Internet Sul, Ivonei Lopes, as entidades vão organizar um movimento para proteger os ISPs contra avanços das operadoras nas áreas em que já atuam. Se necessário, Lima pensa em ação judicial para assegurar esses direitos, financiamento e apoio aos pequenos provedores.
Segundo o assessor jurídico da Abramulti, Paulo Henrique Vitor, haverá oportunidade de maior participação do segmento nos debates, inclusive com a realização de audiências públicas, o que não ocorreu durante a tramitação do PLC no Senado. Lopes defende que o presidente Jair Bolsonaro rejeite o PLC.
Por: Abnor Gondim*
*O jornalista viajou a convite da Furukawa