O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em sua reunião de hoje (3/8), a metodologia de cálculo do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC). De acordo com o relator da matéria, conselheiro Moisés Moreira, o IBC permitirá criar um ranking dos municípios e dos Estados em relação aos seus respectivos estágios de conectividade.
O IBC se baseia nos dados do setor de telecomunicações que já são coletados pela Anatel e se somará às demais informações divulgadas no painel “Meu município”, disponível em https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/meu-municipio
Com essa iniciativa, a agência pretende fomentar a modernização das legislações locais quanto à instalação de infraestrutura de telecomunicações por meio da comparação do IBC entre os municípios e estados. Em especial, o IBC tende a ser uma referência objetiva quanto ao grau de conectividade de cada município e estado brasileiro, constituindo-se em uma ferramenta adicional para o diagnóstico da infraestrutura de telecomunicações do País, possibilitando tanto aos prefeitos quanto aos governadores, como ao Governo Federal, parâmetros para a construção e execução de políticas públicas de expansão da conectividade.
A metodologia de cálculo do IBC, cuja primeira versão foi aprovada na reunião, leva em consideração sete variáveis:
- densidade de acessos móveis;
- densidade de acessos de banda larga fixa;
- percentual de cobertura de telefonia móvel no município;
- adensamento de ERB por habitante;
- existência de backhaul de fibra ótica nos municípios;
- grau de competitividade de telefonia móvel; e
- grau de competitividade de banda larga fixa.
Essas variáveis são calculadas individualmente para cada município, os resultados são normalizados linearmente de 0 (zero) a 100 (cem) e, então, são aplicados os fatores de ponderação mostrados no gráfico abaixo. O valor final do IBC resulta, também, em um valor de 0 (zero) a 100 (cem), onde zero é o pior grau de conectividade e 100 é o melhor grau de conectividade.
Moreira ressaltou que esse índice de conectividade da Anatel, o IBC, seja um documento dinâmico, podendo ser alterado sempre que houver necessidade, conveniência ou oportunidade. O setor de telecomunicações está em constante evolução, de modo que são esperadas atualizações dessa metodologia no futuro, para refletir, por exemplo, novas tecnologias como 5G e Internet das Coisas (IoT), a ampliação do backhaul e a evolução na velocidade da banda larga fixa contratada pela população. Adicionalmente, ponderações entre municípios com maior vocação rural e outros com maior vocação urbana poderão ser exploradas.”
O IBC deverá ser divulgado anualmente, no primeiro trimestre de cada ano.