Anatel
Anatel: Ainda há 3 mil ISPs operando de forma irregular
Em entrevista no Abramulti 2026, Renato Sales, da Anatel, afirmou que parte dos ISPs ainda não buscou regularização junto à agência
Anatel fez mais de 200 fiscalizações contra provedores sem outorga
Em entrevista no Abramulti 2026, Gesiléa Teles detalhou a ofensiva da agência sobre empresas sem outorga e disse que a coleta sobre contratos de postes já reuniu dados de mais de 3,4 mil operadoras.
Razões da baixa adesão de ISPs à coleta sobre postes
A maior parte das empresas buscou, sem êxito, cumprir a determinação. A baixa adesão deve-se, principalmente, a dificuldades encontradas no processo, diz Natália Piva.
Anatel registra nova alta trimestral no preço do GB móvel
Apesar disso, valor do GB Móvel atual equivale a dois terços do que era há cinco anos, enquanto o consumo mais que dobrou no período.
Anatel intensifica combate à pirataria e apreende equipamentos em quatro estados
Fiscalizações resultaram em lacração de 45 mil produtos na Bahia e 1,7 milhão de metros de cabos de fibra em São Paulo; fechaduras eletrônicas e outros equipamentos também foram alvos
Cresce número de provedores regularizados na Anatel, que alerta para prazo final em 29 de outubro
Caiu de 47% para 29% o total de empresas de banda larga sem autorização da Anatel em apenas três meses, mas agência reforça que prestadoras não regularizadas terão operações interrompidas após 29 de outubro.
LGPD, Anatel e Telefonia em Nuvem: o que sua empresa precisa saber para operar dentro da lei
A não-conformidade acarreta consequências severas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode aplicar multas de até R$ 50 milhões por infração, conta Leandro Motta, da C&M
Postes: Anatel vai denunciar Neoenergia por discriminar preços
Anatel aprova representação contra a Neoenergia no CADE por preços discriminatórios, favorecendo grandes operadoras
Anatel exige regularização da banda larga fixa por PPPs até 28/10
Anatel orienta que o guia seja consultado por todas as PPPs como referência para manter a conformidade regulatória e evitar autuações
Pedidos de outorga para ISPs disparam após nova exigência da Anatel
Empresas cadastradas como dispensadas têm até 29 de outubro para regularizar a autorização no sistema Mosaico