Confaz atualiza isenção do ICMS para Programa Internet Popular em SP

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o ajuste dos valores cobrados em planos do Programa Internet Popular em São Paulo, que são isentos da cobrança do ICMS. O benefício foi criado em 2009.

Para o plano de 1Mbps, o valor passa de R$ 32,90 para R$ 34.90; o de velocidade de 1,5Mbps sobe de R$ 36,90 para R$ 39,90 e o de 2Mbps, de R$ 39,90 para R$ 49,90. As velocidades, no entanto, continuam sem alteração.

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Os novos valores entram em vigor a partir desta quarta-feira, 10, data da publicação do Convênio 121, no Diário Oficial da União.