ICMS
Rondônia e Tocantins aderem ao convênio que reduz ICMS de banda larga para ISPs
No caso dos dois estados entrantes, a redução vale apenas para as empresas de SCM.
Receita divulga os sublimites do Simples Nacional para 2020
Os valores de receita bruta acumulada auferida serão usados para efeito de recolhimento do ICMS
Abrint reage a projeto mineiro que eleva para 27% o ICMS sobre telecom
Para a entidade, caso seja aprovada, alta pode levar ISP a reduzir ou mesmo cancelar investimentos em fibra óptica e ainda aumentar preço do serviço
RN adere ao convênio que reduz em 75% a base de cálculo de ICMS para ISP
Agora já são oito estados que garantem esse benefício, aprovado pelo Confaz
AL e ES aderem a convênio que dá desconto de até 75% do ICMS para ISPs
Agora são sete estados que concedem o benefício, já adotado pelo Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí
Confaz aprova alterações no Convênio ICMS 90/18, que reduz taxa de SCM
Entre as mudanças está a adesão do estado da Paraíba (antes era só o Mato Grosso) e também a prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2020
Confaz atualiza isenção do ICMS para Programa Internet Popular em SP
Valores cobrados pelos planos foram ajustados em até R$ 49,90
Confaz prorroga redução de ICMS para empresas do SCM em SC
Benefício vale para as empresas que migrarem do Simples Nacional para o regime normal de tributação
Confaz revoga benefício dado a provedor de acesso à internet
Conexão à rede de computador passou a ser feita pelos provedores do serviço
Confaz amplia número de empresas de telecom beneficiadas pelo regime especial de tributação
Convênio determina a responsabilidade pelo recolhimento do imposto incidente sobre a cessão dos meios de rede. Benefício não vale para prestadoras optantes do Simples Nacional