A Anatel publicou hoje, 22, acórdãos confirmando a renúncia de mais dois ISPs às frequências de 2.5 GHz. Dessa vez, a devolução das frequências foi confirmada pela TOOLSNET TELECOMUNICAÇÕES e pela ATK TELECOMUNICAÇÕES .
A Toolsnet Telecom foi fundada em 2008, e sua sede fica na cidade de Lajedo em Pernambuco. Já a ATK Telecomunicações renunciou às frequências nas cidades de Jussara, Peabiru e Terra Boa, no estado do Paraná.
As duas operadoras haviam disputado o leilão realizado pela Anatel em 2015, exclusivamente para os prestadores de pequeno porte, leilão esse que não deu resultado positivo, com a maioria das operadoras devolvendo os seus espectros entre 2.585 MHz – 2.620 MHz.
Conforme a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e o regulamento da Anatel, ” a renúncia é ato unilateral, irrevogável e irretratável, que opera seus efeitos a partir do momento de seu protocolo nesta Agência e não desonera a prestadora de suas obrigações com terceiros e perante a Anatel”