O propósito das contribuições é subsidiar a proposta na cadeia de produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo audiovisual, tendo por base as recomendações propostas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua Revisão de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil. A reunião inaugural do GT SeAC, remota, aconteceu no último dia 26.
A forma de elaboração e envio de contribuições está disponível no link: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/grupode-trabalho-do-seac .