Entidades representativas do setor de telecomunicações intensificaram a mobilização para reverter as medidas antidumping aplicadas sobre cabos e fibras ópticas importados da China. A articulação ganhou força com reunião dia 27, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com a presença de Geraldo Alckmin. Ali, as associações empresariais e entidades laborais alertaram para o aumento de custos, risco de fechamento de empresas e impactos sociais na conectividade.
Robson Lima, presidente da Abramulti e um dos articuladores da reunião, afirmou que a origem do problema está na incapacidade da indústria nacional de atender à demanda do mercado. Segundo ele, o aumento da demanda durante e após a pandemia levou os provedores a buscar fornecedores chineses, sem que houvesse, ao longo dos últimos dez anos, aumento relevante do ticket médio dos planos de banda larga. “Esse aumento [do custo da fibra] vai diminuir a margem, que pode até ficar negativa para nós provedores”, afirmou ao Tele.Síntese.
Lima alertou ainda para o impacto no emprego, pois aponta risco de corte de “milhares” de postos de trabalho. Segundo ele, o governo demonstrou compreensão do problema. “Vamos apresentar um estudo para eles para tentar achar uma solução, para evitar que empresas fechem e que gere desemprego”, concluiu.
Problemão
Segundo Vivien Suruagy, presidente da FENINFRA (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), o setor deixou claro que não busca contestar a legalidade do instrumento antidumping, mas pede que o governo reavalie a decisão à luz do contexto econômico, tecnológico e social da infraestrutura de telecomunicações.
“Expliquei para o ministro que nós não queríamos contestar nenhuma regra legal, porém, em toda situação tem que se ver o contexto dos setores que estão sendo afetados”, afirmou Vivien ao Tele.Síntese. Segundo ela, a indústria nacional de cabos não atende de forma suficiente a demanda do mercado interno, pratica preços elevados e não é intensiva em mão de obra, enquanto o setor de telecomunicações tem papel central na economia e na inclusão digital.
“O nosso setor é fundamental para toda a sociedade, ele permeia o trabalho dos provedores de internet, as classes C, D e E que moram, que vivem na periferia do país”, disse. Vivien também relacionou o tema à agenda tecnológica: “com a evolução de 5G, computação na nuvem, estamos falando de 6G, o país vai totalmente impactado, tanto com políticas públicas, quanto com o dia a dia da conectividade”.
Segundo a presidente da Feninfra, as entidades apresentaram estimativas preliminares de impacto caso os custos sejam repassados ao mercado. “Vai gerar uma previsão de quebra de empresas, porque nós não conseguimos repassar aumento de custos para essas classes CDE, uma quebra no nosso cálculo em torno de 700 empresas, demissão de mais de 150 mil trabalhadores”, afirmou. Em outro momento, reforçou o clima no setor: “É unânime a preocupação, aliás, o desespero das empresas”.
Vivien também destacou a fragilidade das margens econômicas das empresas de infraestrutura. “Vamos supor que o nosso resultado máximo seja de lucro de 4,5%. Um aumento desta magnitude, que gera um aumento de custo na ponta para o consumidor em torno de 25%, eu não terei condição de bancar esse prejuízo”, disse. Segundo ela, a política atual beneficia poucos fabricantes. “Estão se beneficiando poucos grupos, o que está prejudicando mais de 20 mil empresas, quase dois milhões de trabalhadores”, afirmou.
Pedido de justificativas e próximos passos
De acordo com Vivien, ao final da reunião o governo solicitou que as entidades formalizem justificativas técnicas detalhadas sobre os impactos da medida antidumping. Entre os pontos solicitados estão o aumento de custos, a insuficiência de oferta nacional de fibra e cabos e os efeitos sociais e trabalhistas.
Diante disso, o setor passou a se organizar para definir os próximos passos. “Nós vamos nos reunir para detalhar o assunto. Dissemos que iríamos nos manifestar de forma urgente, porque o assunto é urgente”, afirmou.
Quem participou da reunião
Participaram da reunião sobre o antidumping da fibra representantes de entidades empresariais e laborais do setor de telecomunicações, além de integrantes do MDIC:
Entidades
- Vivien Mello Suruagy, presidente da FENINFRA
- Claudio Marcelo Siena, presidente da REDETELESUL
- José Roberto Silva, presidente da FENATTEL
- Gilberto Rodrigues Dourado, presidente do SINTETEL
- Rogério Soares, presidente do SINTTEL-SC
- Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da TELCOMP
- José Américo Leite Filho, vice-presidente regulatório do SINSTAL
- Robson Lima, presidente da ABRAMULTI
- Jony Cruz, vice-presidente da ABRAMULTI
- Fabio Badra, diretor de relações institucionais da INTERNETSUL
- Amanda de Fátima Ferreira, gerente jurídico-regulatório da TELCOMP
- Flavio Rossini, diretor da Vero
- Jessica Hammes Barz, assessora de imprensa da FENINFRA
Governo
- Rodrigo Zerbone Loureiro, secretário-executivo da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior
- Tatiana Lacerda Prazeres, secretária de Comércio Exterior
- Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
As medidas antidumping foram definidas em dezembro no âmbito da Câmara de Comércio Exterior, após investigação sobre práticas de dumping em importações chinesas de cabos e fibras ópticas, após manifestações da indústria brasileira de fibras e cabos ópticos – Prysmian, Furukawa e Cablena. Com a mobilização formalizada, o setor de telecomunicações agora trabalha na consolidação dos dados técnicos e sociais para apresentar, em caráter de urgência, uma justificativa ao governo e pressionar por uma reavaliação da política.
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