norma 4
CGI.br divulga nota de apoio à manutenção da Norma 4/95
“Comitê Gestor apoia a decisão do Conselho Diretor da Anatel em não propor a revisão da Norma 004/1995 no texto da Consulta Pública nº 41 de 2022”
Abrint defende manutenção da norma 4 e numeração de SCM já
Contribuição da entidade à consulta de simplificação regulatória defende também mudanças na proposta de alteração da regra de MVNO e cuidados na regulamentação de redes neutras
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a defender manutenção da regra, mas com fim da assimetria tributária
Manter a Norma 4 com limitações do SVA desagrada ISPs
Para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Baigorri defende manutenção da Norma 4 em evento de ISPs
Presidente da Anatel participou de abertura do evento Link ISP 2022, realizado pela InternetSul. Discurso foi em defesa da concorrência nas telecomunicações.
Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
Objetivo é reduzir a polêmica gerada especialmente pela distinção na tributação
Norma 4 e numeração são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
ISPs defendem manutenção da norma 4 na unificação de serviços
Na consulta pública, Anatel ressalta que não há como ter licença única sem consolidação da norma que considera conexão da internet como SVA