Entidades que se inscreveram para falar na audiência pública apontaram inconsistências no texto

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Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA

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Projeto piloto do programa Norte Conectado poderá ser operado por empresa neutra ou por consórcio aberto. Opções estão abertas a contribuições

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A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda

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Com 10 votos a favor e 1 contrário, STF rechaçou ação da Procuradoria Geral da República na qual pedia a derrubada do artigo da Lei das Antenas que isentava operadoras de taxas para instalação de rede às margens de rodovias e outras obras públicas. Prefeitura de São Paulo ainda tentou no último instante suspender o julgamento.

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Nova conexão vai atender o centro internacional de tratamento em Valinhos (SP)

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Votação da ação direta de constitucionalidade terá continuidade nesta quinta, 18

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Empresas como Algar, Brisanet, Unifique, Sky, Interjato e Mob Telecom foram contempladas

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As condições das licitações podem ser consultadas no site Comprasnet. Pequenas empresas terão tratamento diferenciado

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Maioria das entidades do setor vão poder se manifestar contra a posição da PGR, que quer anular artigo da Lei das Antenas e exigir contraprestação das operadoras na instalação de torres

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