Proposta de alteração do decreto do SAC é criticada
Entidades que se inscreveram para falar na audiência pública apontaram inconsistências no texto
Abrint quer SCM no edital de 5G, além do SMP
Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA
ISPs participam de audiência sobre propostas para operação da Infovia 00
Projeto piloto do programa Norte Conectado poderá ser operado por empresa neutra ou por consórcio aberto. Opções estão abertas a contribuições
STF derruba incidência de ICMS sobre software
A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda
STF valida direito de passagem gratuito e setor elogia julgamento
Com 10 votos a favor e 1 contrário, STF rechaçou ação da Procuradoria Geral da República na qual pedia a derrubada do artigo da Lei das Antenas que isentava operadoras de taxas para instalação de rede às margens de rodovias e outras obras públicas. Prefeitura de São Paulo ainda tentou no último instante suspender o julgamento.
Correios vão contratar acesso à internet
Nova conexão vai atender o centro internacional de tratamento em Valinhos (SP)
Gilmar Mendes vota pela gratuidade do direito de passagem
Votação da ação direta de constitucionalidade terá continuidade nesta quinta, 18
Anatel homologa diversos lotes do leilão de sobras
Empresas como Algar, Brisanet, Unifique, Sky, Interjato e Mob Telecom foram contempladas
Receita Federal vai contratar acesso à internet em Salvador e Rio de Janeiro
As condições das licitações podem ser consultadas no site Comprasnet. Pequenas empresas terão tratamento diferenciado
STF adia para quarta-feira, 17, o julgamento da Adin sobre direito de passagem
Maioria das entidades do setor vão poder se manifestar contra a posição da PGR, que quer anular artigo da Lei das Antenas e exigir contraprestação das operadoras na instalação de torres