A Associação de Provedores de Internet do Distrito Federal (ASPRO) denunciou nesta quinta-feira, 18 de setembro, que a Neoenergia vem realizando cortes arbitrários de cabos de telecomunicações, o que já deixou mais de 10 mil moradores do Guará sem internet nesta semana.
Segundo a entidade, a concessionária de energia descumpre acordo firmado em abril e continua impondo tarifas acima do valor de referência de R$ 5,23 por ponto de fixação, definido pela Resolução Conjunta ANEEL/Anatel nº 4/2014.
Em ofício encaminhado à vice-governadora Celina Leão (PL), a associação afirmou que os cortes vêm causando prejuízos financeiros a pequenas e médias empresas responsáveis por cerca de 60% da banda larga no Distrito Federal. “O que está em curso é uma prática unilateral que ameaça a sobrevivência de empresas regionais e coloca em risco o direito da população ao acesso digital”, disse Rodrigo Oliveira, presidente da ASPRO.
A entidade também afirma que, em alguns casos, não restaram cabos nos postes, comprometendo não apenas o serviço de provedores locais, mas também de repartições públicas e grandes operadoras. A ASPRO questiona ainda a comunicação da Neoenergia, que, em sua avaliação, “vilaniza” os pequenos provedores.
A associação defende que o compartilhamento da infraestrutura elétrica é um direito legal das empresas de telecomunicações e não uma concessão da distribuidora de energia. Entre as propostas apresentadas estão: redução do preço para R$ 4,00 por ponto de fixação, auditoria das receitas da Neoenergia e adoção de sistema de engenharia de ancoragem com capacidade de até 30 fibras por ponto, modelo já utilizado em outros estados.
Para a ASPRO, a continuidade das práticas atuais pode levar a sucessivos apagões digitais, prejudicando tanto os consumidores quanto a competitividade de empresas locais. “Os provedores regionais querem colaborar para o ordenamento e para a segurança, mas não podem ser responsabilizados sozinhos por um passivo histórico que inclui 372 mil cabos abandonados pela Oi”, afirmou Oliveira.
A entidade solicitou ao Governo do Distrito Federal que atue para mediar um diálogo equilibrado entre concessionária, provedores e órgãos reguladores, garantindo a continuidade dos serviços de internet na capital.
Ao PontoISP, a Neoenergia afirmou apenas: “A Neoenergia cumpre estritamente o previsto no art 14 da Resolução 1044 da Aneel”.
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