Lei de jogos eletrônicos vai à sanção presidencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que institui um marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e jogos de fantasia.
Aneel adia novamente decisão sobre postes
Este é o segundo adiamento desde que o processo foi suspenso em outubro do ano passado e envolve o pedido de novas contribuições técnicas.
LDO impede contingenciamento dos recursos do FUST
O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 19, a redação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (LDO 2024, que proíbe corte de verbas aos projetos do FUST.
Reforma Tributária desiste de reduzir imposto de rede compartilhada
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta sexta-feira, 15, o relatório final, direto ao plenário. O texto do substitutivo exclui o setor de telecomunicações da previsão de regime diferenciado, aprovada antes no Senado Federal. Na prática, Ribeiro rejeitou parcialmente as alterações realizadas no Senado Federal, como a previsão …
Abrint integra aliança das big techs contra fair share
Com diretoria executiva do ex-parlamentar Alessandro Molon, objetivo do movimento é apresentar estudos no sentido de argumentar pela ineficiência da cobrança.
ISPs se mobilizam para restaurar redes após ciclone no Sul
Cabos e equipamentos de fibra óptica precisam ser substituídos. Prejuízo chega a R$ 1 milhão por provedor, segundo InternetSul.
STF pode liberar detalhamento na fatura da velocidade da banda larga
A legitimidade da regra chegou a formar maioria favorável em julgamento virtual na última semana, mas o ministro Gilmar Mendes pediu o destaque quando faltava apenas um voto. Com isso, haverá agora um novo julgamento, presencial, com recontagem de votos.
Disputa judicial entre ASPRO e Neoenergia no DF avança em favor dos provedores
Entre pedidos concedidos – e outros negados – associação consegue garantir, em suma, medidas que impedem concessionária de cortar cabos que não apresentem risco.
Telecom não consegue tratamento especial na reforma tributária
Na contramão do que setor enfatiza, presidente da comissão que debateu a PEC e que recebeu representantes do setor para conversas, não vê prejuízos para telecomunicações.