Telecom não consegue tratamento especial na reforma tributária
Na contramão do que setor enfatiza, presidente da comissão que debateu a PEC e que recebeu representantes do setor para conversas, não vê prejuízos para telecomunicações.
CCT da Câmara elege Luiza Canziani para presidência
Deputada do PSD compôs grupo de trabalho sobre implementação do 5G no Brasil. Para sua gestão, pretende agir de forma conjunta à Comissão de Comunicação
Carlos Viana é o novo presidente da CCT no Senado
Eleição foi simbólica, sem disputa. Carlos Viana defende que sabatinas de novos diretores da Anatel aconteçam na CCT, e apesar de opositor histórico do PT, afirma que vai dialogar com o MCom
Fiscalização da Anatel terá orientação sobre SVA
De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, a ideia é criar uma referência para os fiscais tributários da agência agirem.
Anatel fiscaliza redução do ICMS pelas operadoras regionais, afirma Coimbra
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
Anatel mira big techs, depois de 25 anos
A expectativa agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam a competitividade no setor de telecomunicações.
Moreira cita LGT para criticar cobrança extra de pontos de fixação
Na última semana, a Enel do Ceará comunicou aos ISPs do estado que passará a cobrar por equipamento instalado (CTOs) em postes a partir de novembro
Banda larga fixa supera conexões móveis em domicílios, diz IBGE
PNAD TIC apresentou resultados do quarto semestre de 2021. Rede fixa chega a 83,5% e cai percentual para móvel nas residências.
Manter a Norma 4 com limitações do SVA desagrada ISPs
Para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
ISPs divergem na interpretação da redução do ICMS
Especialistas que atendem provedores de internet destacam que há dois entendimentos sobre o repasse da diminuição ao consumidor. Defesa de empresas usam a Constituição Federal para justificar o não abatimento.