MP da Liberdade Econômica vai à sanção presidencial
Texto oficializa a substituição do eSocial e introduz o silencio positivo para agilizar licenças e alvarás
Consultoria do Senado defende alterações no PLC 79
Parecer encomendado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso recomenda que os recursos provenientes da migração das concessões sejam acessados pelas demais operadoras, inclusive pelos ISPs
PEC 45, da reforma tributária, mantém o Simples Nacional
Novo imposto reúne a Confins, PIS, IPI, ICMS e ISS com alíquota prevista de 25%
Dez novas autorizações de SCM são publicadas
Metade dos ISP é da região Nordeste e a outra metade, do Sudeste. São Paulo é o estado com maior número de outorgas
Relatório da Anatel destaca papel dos ISPs na massificação da banda larga
Segundo o documento, em 2018 os prestadores de pequeno porte também eram os principais responsáveis pelo atendimento de backhaul com fibra óptica em mais de 722 municípios nos quais as grandes operadoras não estavam presentes.
MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara
Texto agora precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 deste mês para não perder a validade
Comissão da Câmara quer definir apoios aos ISPs
Audiência pública vai debater o papel dos provedores regionais na ampliação da oferta de banda larga no país e os meios de promover o crescimento desse setor
Teles e elétricas divergem sobre compartilhamento de postes em consulta da Anatel
Proposta da Ouvidoria da agência, de adoção de uma entidade autônoma externa para gerir o uso dos postes é admitida para a regularização do cenário caótico atual
Anatel publica outorga para 10 SCM na 1ª semana de agosto
Dessa vez, foram contempladas apenas as regiões Nordeste (com 6) e Sudeste
Abranet sugere ampla revisão da norma do uso de espectro antes de regular 5G
“O fato de o modelo brasileiro limitar o acesso a redes 3G e 4G ao SMP já se demonstrou um equívoco que deve ser corrigido com as discussões da tecnologia 5G”, sustenta a entidade.