A Telebras informou ao mercado nesta terça-feira, 11, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que sua privatização poderá ser conduzida por um banco público.
A diretriz aparece em resolução pulicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, e foi traçada pelo Conselho Interministerial do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI), responsável por fazer os estudos de viabilidade dos projetos de desestatização.
A operadora entrou para a lista oficial de privatizáveis em agosto de 2019. O comitê interministerial deverá apresentar o resultado dos estudos relativos à Telebras até o dia 15 deste mês.
A resolução do CPPI foi publicada hoje no DOU, apesar de ser de 20 de junho. Determina também que o Ministério da Economia seja responsável por selecionar o banco.
“A execução de procedimentos operacionais necessários à desestatização poderá ser cometida a instituição financeira integrante da Administração Federal, de notória experiência no assunto, a ser contratada pelo Ministério da Economia”, esclarece a Telebras.
A Telebras foi reconstituída ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No governo de Dilma Rousseff, ficou encarregada de construir um satélite de telecomunicações para uso civil e militar, o SGDC, atualmente em operação. A medida visava reduzir a dependência tecnológica do país, em um momento em que afloraram escândalos de espionagem praticada pelo governo dos Estados Unidos, através do programa Prism tocado pela National Security Agency (NSA).
No governo Temer, o modelo de uso do satélite foi redefinido. Hoje, o SGDC tem sua banda X destinada aos militares, enquanto a parte civil em banda Ka é explorada pela empresa norte-americana Viasat. O satélite custou R$ 2,4 bilhões, custeados pelo Tesouro.
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