Edital do 5G é aprovado e leilão é marcado para 4 de novembro

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24 de setembro, o edital de venda das frequências de 700 MHz, 2,3 GH, 3,5 GHz e 26 GHz, conhecido como o leilão do 5G. A proposta final acabou contemplando as 11 determinações de alterações feitas pelo Tribunal de Contas da União e também acatou quase todas as recomendações também feitas pela Corte de Contas. E marcou a data para a realização do leilão: dia 4 de Novembro de 2021, data do último dia de mandato do presidente da Anatel, Leonardo de Morais. 

A proposta aprovada foi um misto entre a formulação do relator da matéria, conselheiro Emmanoel Campelo e o voto vista do conselheiro Moisés Moreira, que surpreendeu o mercado e o governo ao pedir vistas da matéria e adiar a decisão em 15 dias. Mas, no final, o prazo  para o início da prestação do serviço – em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, em 31 de julho de 2022 – conforme queria o governo Bolsonaro foi mantido. 

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Houve também vários acréscimos ao edital, principalmente no que se refere ao estabelecimento dos prazos para a instalação das Rede Privativa do governo e do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que serão financiados pelas operadoras que comprarem as licenças nacionais da faixa de 3,5 GHz.