A Associação dos Provedores de Internet do Distrito Federal (ASPRO) lançou o programa Poste Limpo DF, voltado a organizar redes aéreas, remover passivos e padronizar fixações em postes. Ao mesmo tempo, a entidade denuncia o custo de R$ 13,46 por ponto de fixação no Distrito Federal — valor que considera incompatível com a meta de expansão da conectividade.
O programa Poste Limpo DF prevê mutirões — denominados “Dia D – Poste Limpo DF” — para limpeza de cabos sem uso e adequação a normas técnicas, além de promover conscientização entre prestadoras e espaço para interlocução com governo e a distribuidora Neoenergia.
Queda de braço
O lançamento do programa ocorre em um cenário já conturbado entre ASPRO e Neoenergia, com disputas judiciais e denúncias recorrentes de cortes de cabos ópticos. A entidade afirma que mais de 50 provedores no DF foram afetados por interrupções sem aviso ou justificativa técnica — inclusive empresas que mantinham contratos válidos com a distribuidora. Aponta que Neoenergia chegou a remover integralmente cabos de comunicação durante operações de limpeza de postes, afetando tanto provedores regionais quanto operadoras maiores.
Em 2024, a entidade manifestou repúdio público contra cortes realizados pela Neoenergia que, segundo ela, foram feitos mesmo em casos com contrato formalizado e pagamento regular.
Historicamente, a ASPRO obteve decisões judiciais que limitam a atuação da Neoenergia para cortar cabos que não apresentem risco evidente — decisões que proíbem a distribuidora de remover instalações de provedores sem respaldo técnico ou legal.
Importância estratégica e riscos
Essa judicialização reforça o pano de fundo do programa “Poste Limpo DF”, que tenta oferecer uma via de ação proativa e organizada aos ISPs para enfrentar práticas que considera abusivas. A ASPRO convida provedores, órgãos públicos e sociedade civil à adesão ao programa. A entidade espera que o “Poste Limpo DF” fortaleça o papel dos ISPs, sustente bases técnicas nas disputas jurídicas e sirva como ferramenta de pressão para renegociação de preços e práticas de cortes.
Para a entidade, o programa não se limita à estética urbana ou segurança das instalações: é um instrumento necessário para garantir previsibilidade e viabilidade econômica à expansão de redes de fibra no DF — especialmente em áreas de menor retorno financeiro.
Ao mesmo tempo, o embate regulatório nacional ganha relevo no DF. Recentemente, a Aneel adiou deliberação sobre proposta de compartilhamento de postes após pedido de vista — movimento criticado por entidades do setor como retrógrado frente à urgência da questão.
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