O promotor de justiça do Ministério Público do DF (MPDF), Leonardo Otreira, destacou a complexidade do combate à informalidade e criminalidade em telecomunicações durante o evento NEO, na terça, 21, em Salvador.
Segundo ele, é necessário uma atuação multifacetada para enfrentar esse desafio. Otreira apontou que o combate à criminalidade pode ser feito por meio de duas perspectivas: preventiva e repressiva. “A atuação preventiva envolve fortalecer órgãos técnicos e regulamentar de forma eficaz para prevenir a inserção de crimes organizados em cadeias econômicas. Já a atuação repressiva envolve combater efetivamente aqueles que praticam crimes”, pontuou.
O promotor destacou também que as experiências bem sucedidas do MPDF no combate ao crime organizado envolvem uma atuação global estratégica, e não apenas ações isoladas. “A atuação não gradual, não global, mas uma atuação global estratégica”, disse.
Otreira enfatizou que o combate à informalidade e criminalidade em telecomunicações é um desafio complexo que requer a colaboração de várias entidades, incluindo o Ministério Público, a Polícia e agências reguladoras. “Com uma abordagem estratégica e coordenada, é possível enfrentar esse desafio e promover a segurança e a integridade no setor de telecomunicações”, completa o promotor.
Ao menos no discurso, as autoridades que participam do evento NEO 2025 têm apresentado a mesma percepção de que deve existir uma coordenação ampla entre diferentes órgãos de Estado, tanto em nível Federal, quanto em nível estadual.
Ontem, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, disse que a pasta já dialoga com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública sobre o problema da expansão do crime organizado entre provedores de internet.
Na terça, 21, o conselheiro da Anatel, Edson Holanda, também convergiu para uma atuação conjunta das autoridades, para criação de uma laboratório da agência especializado em lidar com o problema da clandestinidade.
Por Jair Mendonça Jr., especial para o PontoISP / TS
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