O PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização) que estabelece as metas para as concessionárias até 2020 pode ter um reflexo indesejado no mercado de provedores de Internet. Esse, pelo menos, é o alerta dado pelo presidente da Abrint, Basílio Perez, que pretende discutir a questão com a Anatel nos próximos dias.
O problema envolve a exigência da implantação de antenas LTE (4G) em localidades sem acesso telefônico, a fim de cumprir metas do STFC (Serviço Fixo Telefônico Comutado). Para o presidente da entidade, a presença da telefonia via 4G nessas localidades devera também implicar a oferta de dados por essa mesma plataforma.
Segundo Perez, na relação de cerca de 1.400 cidades publicadas como parte do PGMU, há muitas que já contam com a presença de provedores com cobertura via rádio ou fibra. “Fizemos uma pesquisa inicial e constatamos que nessas áreas há mais de 30 provedores, muitos em mais de uma localidade”, ressaltou.
O presidente da Abrint apoia outras críticas feitas ao PGMU, como o fato de misturar a concessão de um serviço público (STFC) com outro privado (SMP), combinar tecnologias, exigir cobertura em áreas que já têm banda larga e ainda tornar mais difícil a apuração dos bens reversíveis.
O executivo já pediu um encontro no MCTIC para discutir a questão e apresentar as preocupações dos provedores regionais.
PGMC
Nas próximas quinta-feira e sexta-feira, a Abrint participará de reuniões técnicas em Brasília para detalhar o andamento do PGMC (Plano Geral de Metas de Competição). Peres informou que o cronograma de implantação das medidas vem sendo cumprido, inclusive o mapeamento dos dutos que pertencem a concessionárias e serão compartilhados.