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Abrint


Ele seria coordenado por uma entidade externa ou um representante designado pelos agentes econômicos, envolvendo as distribuidoras de energia elétrica e as prestadoras de telecom

Basílio Perez, presidente, também aposta em expansão de até 25%, fusões e aquisições mais acirradas e aumento da concorrência das operadoras

Reforma tributária e imposto ISP. Crédito-Freepik

Na análise da Abrint,o formato proposto é inconstitucional uma vez que é restrito apenas aos provedores que sofreram fiscalização e não o setor

Projetado pelo Freepik

Entidade se disse surpresa com a entrega do relatório para inclusão do tema na pauta ainda nesta quarta-feira

cabos. Crédito-freepik

Concessionária estabelece o princípio da Autodenuncia com incentivo para quem apresentar estudo técnicos e seus projetos

Trata-se da primeira sentença obtida pela Abrint nos processos que moveu em 26 Estados e DF contra a incidência do imposto no SVA

Na contrapartida da aplicação do valor de referência, os 27 processos de resolução de conflitos poderão ser arquivados e as questões técnicas nos postes serem resolvidas

Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer

Entidade concorda com formato sugerido pela Secretaria de Políticas Digitais (Sepod) do MCTIC com dez representantes