Anatel
LGPD, Anatel e Telefonia em Nuvem: o que sua empresa precisa saber para operar dentro da lei
A não-conformidade acarreta consequências severas. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pode aplicar multas de até R$ 50 milhões por infração, conta Leandro Motta, da C&M
Postes: Anatel vai denunciar Neoenergia por discriminar preços
Anatel aprova representação contra a Neoenergia no CADE por preços discriminatórios, favorecendo grandes operadoras
Anatel exige regularização da banda larga fixa por PPPs até 28/10
Anatel orienta que o guia seja consultado por todas as PPPs como referência para manter a conformidade regulatória e evitar autuações
Pedidos de outorga para ISPs disparam após nova exigência da Anatel
Empresas cadastradas como dispensadas têm até 29 de outubro para regularizar a autorização no sistema Mosaico
Tieppo: Bloquear provedores ligados ao crime não basta – o Brasil precisa de conectividade segura nas empresas
O endurecimento das regras por parte da Anatel é um passo importante. Mas, para conter de fato a atuação do crime digital, é necessário que o setor privado também faça sua parte.
Pequenos provedores ampliam domínio na banda larga fixa
Agência reguladora mostra que 56,4 % das conexões já estão nas mãos das PPPs; índice de concentração nacional permanece abaixo de 0,07, muito distante do limite-meta definido até 2027.
Anatel inicia combate à concorrência desleal na banda larga fixa
Agência publica plano contra clandestinidade na banda larga; cadastros serão cancelados e infraestrutura bloqueada para quem não obtiver autorização. Provedores terão repassar dados obrigatórios à autarquia.
ISPs deverão cumprir ordens da Ancine
Acordo de cooperação técnica obriga ISPs e operadoras a implementar bloqueios a sites piratas após ordens da Ancine, repassadas pela Anatel
Consulta sobre coleta de dados opõe ISPs e grandes operadoras
Consulta Pública da Anatel sobre coleta de dados das PPPs revela tensão entre isonomia regulatória e sobrecarga administrativa. Entidades pedem mais prazo e ajustes.
Anatel reforça que só atua sobre provedores dentro da lei
Anatel esclarece que sua atuação sobre provedores de internet se limita a critérios técnicos, sem envolver investigações sobre vínculos com o crime.